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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença de todos, EVERALDO LOPES TEIXEIRA, RUBENS PRIETO, professor MÁRIO MARQUES e o, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a invocação à Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. </li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pela vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 1ª sessão Ordinária do ano 2025, realizada dia 03/02/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que amanhã 18/02/2025 as 19 horas, na sede da Câmara, haverá audiência pública para promover a transparência da Gestão da Saúde do terceiro quadrimestre de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do Cartaz do Edital 01/2025 para seleção e cadastro reserva de estagiários da Câmara Municipal de Indiaporã. </li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 09 a 16/2025, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 09 a 14 e 16/2025, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura acima citado, sendo o pedido aprovado por todos. </li> <li style="text-align: justify;">Em seguida, o Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência, o Presidente encaminha os Projetos de Lei Ordinária Nº 09 a 16/2025 para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. </li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 de autoria do executivo municipal, sendo que as Comissões concluem pela impossibilidade de aprovação, conforme demonstrado e fundamentado no Parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara. Assim, em vista da inconstitucionalidade material, as Comissões se manifestam contrárias a aprovação do mesmo.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado por todos. </li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 09 a 14 e 16/2025. </li> <li style="text-align: justify;">o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 02/2025 de autoria da vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida ao 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 20 a 47/2025 de autoria de vários vereadores.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez uso da tribuna livre e comentou sobre o Requerimento para dar respostas aos munícipes sobre o Bolsa família. Quanto a indicação sobre segurança no município todos fecharam em uma única indicação. E muito importante que se toma providências. Em conversa com a prefeita foi informada sobre uma parceria com o Estado para um plantão policial de 3 vezes e está sendo providenciado câmeras para vários setores do município. A prefeita está empenhada para que Indiaporã tenha mais segurança. Reforçou a necessidade de melhorias no Cemitério, igrejinha e água. Destacou a urgência de providenciar outra agente de organização escolar.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez uso da tribuna e falou da indicação sobre as câmeras de monitoramento que vem fazendo desde 2013, é uma forma de ajudar a segurança do Município. Os furtos recentes deixou a população preocupada. A Delegacia local diminuiu a quantidade de funcionários ao longo dos anos e a gente se desdobra para que a população tenha segurança. O empenho das Polícias Civil e Militar é 100 por cento. Reforçou que o Município tenha que pagar a atividade delegada e o pró-labore ao policial civil. O prefeito anterior negou e vamos requisitar da atual prefeita para ela dar esse pró-labore. Acho que deveria ser obrigado o policial morar na cidade.</li> <li style="text-align: justify;">A vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna dizendo agradecendo aos colegas que assinaram juntos as indicações, parabenizou a vereadora Cristina sobre a indicação para melhorias no Cemitério. Sobre as calçadas é de suma importância a prefeitura ajudar, vai melhorar o visual e a estética do município. Os mata-burros são de grande importância para o pequeno produtor e a prefeitura poderia ceder a mão de obra. O bebedouro do Almoxarifado é pequeno e a substituição vai melhorar muito para os funcionários.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.</li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br. e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, quarta-feira, dia 5 de março de 2025. </li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> </ol>
