Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita providenciar a doação de uniformes para todos os servidores públicos municipais.

Solicita providenciar a construção de um refeitório no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro.

Solicita encaminhar Projeto de Lei Complementar para revogar as alterações de dispositivos referentes a licença prêmio por assiduidade previstos na Lei Complementar Nº 049, de 21 de dezembro de 2017.

Solicita construir um barracão para abrigar os maquinários agrícolas no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro.

Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim.

Solicita providenciar a construção de um portal de entrada da cidade, no trevo de acesso a Avenida Nove de Julho.

Solicita colocar iluminação pública na continuação da Rua Valdemar Luiz de Freitas.

Solicita construir um abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus próximo ao Restaurante Maná.

Solicita fazer a rede de iluminação pública nas ruas do Condomínio Vale do Formoso que ainda não possui postes.

Solicita manutenção em todas as estradas rurais até a sede das propriedades com isenção da taxa referente a prestação de serviços de máquinas.

Solicita efetuar o conserto ou remover a passagem subterrânea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinambá, em frente à propriedade rural do senhor Milton Rangel.

Solicita providenciar a instalação de 01 (um) outdoor permanente no Recinto De Festas João Scatolin, divulgando e incentivando aos visitantes para conhecerem o nosso Balneário.

Solicita providenciar a instalação e canalização de rede de gás de cozinha nas casas da pousada localizada no Balneário Municipal.

Solicita colocar um busto do fundador deste município e/ou totem, em local de destaque, na Praça da Matriz Luiz Antonio do Amorim.

Solicita promover ações para o Dia da Consciência Negra, celebrar a data e promover a igualdade racial.

Solicita providenciar a contratação de um professor para atuar no reforço escolar de estudantes do ensino fundamental, ciclo I, na disciplina de matemática.

Solicita providenciar a ampliação da Creche Municipal e da Emei Ilta Aparecida de Castro, com a construção de salas de aulas e espaço de recreação.

Solicita que, através do setor competente, providencie a alteração e atualização da Lei 18/2012 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público de Indiaporã.

Solicita providenciar projeto de recreação e assistência aos alunos das escolas municipais após as aulas, período que compreende das 14 horas e 30 minutos as 17 horas.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 934.055,95 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2024) oriundo de diversos recursos vinculados, em diversas classificações orçamentárias.

REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiaporã sobre o Centro de Convivência “Dagmar Pires Pereira de Castro” - (Programa Qualivida): a) Cópia do Convênio nº 101718/2022, objetivando a transferência de recursos financeiros para Edificação, firmado junto ao Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. b) Informar para quais finalidades estão previstas a utilização do espaço físico do Centro de Convivência e qual a frequência que está ocorrendo? c) Existe algum Decreto Municipal que Dispõe sobre valores de taxas para locação e utilização dos espaços? Em caso de negativa informar as razões.