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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença de todos, WANDERLEI DE ASSIS MELO ex-diretor da Escola Othaydes Luiz Arantes e VALDEMAR FILHO DA SILVA Secretário Municipal de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. </li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pela vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da Sessão Solene de Posse da 18ª legislatura, realizada, realizada no dia 1º/01/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 1ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 1º/01/2025 para a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. </li> <li style="text-align: justify;">Atas da 2ª e 3ª sessão extraordinária do ano 2025, realizadas no dia 22/01/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Atas da 4ª e 5ª sessão extraordinária do ano 2025, realizadas no dia 28/01/2025. </li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<p>O Presidente informa que dia 17/02/2025 as 19 horas, na sede da Câmara, haverá audiência pública para o Poder Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024.</p>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2025, pois todos possuem cópia do mesmo e solicito leitura da justificativa do mesmo. O senhor presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto acima citado, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura da justificativa do projeto de lei ordinária Nº 8/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2025, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura acima citado, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, o Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente encaminha o Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2025 para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura do Parecer Conjunto das Comissões, “pelo fato de ter sido discutido nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão do parecer”. O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Parecer Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 1/2025 de autoria do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 01 a 19/2025 de autoria de vários vereadores. </li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez uso da tribuna livre e citou a reunião que teve do dia 27 de janeiro com o pessoal da Elektro e que atenderam seu com a ligação todas as luzes do Bairro Tupinambá e seu Rubens pediu troca de postes e está providenciado. Sua indicação nº 10/2025 que trata das estradas do produtor até a estrada municipal esclareceu sobre o que é o DIPAM ali citado.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida a vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna e disse do seu contentamento com a assinatura dos demais vereadores nas indicações que ele fez que trata da doação de uniformes aos servidores, revogar a lei que mudou a forma da licença prêmio e a retirada da estrutura metálica do Recinto e colocar no Almoxarifado para os veículos. Agradeceu a secretária de saúde e aqueles que ela comanda pelo mutirão de limpeza e que vai amenizar muito o problema da dengue. Ao secretário Valdemar de estradas que continuem assim, logo teremos estradas de ótima qualidade.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.</li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br, o vídeo no Facebook e no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2025. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> </ol>
