Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUEIRO as seguintes informações:
a) Qual o posicionamento do executivo municipal sobre a falta de limpeza e paralização do funcionamento da fonte da Praça Luiz Antonio do Amorim?
b) Qual a data prevista para corrigir os problemas ora apresentados?

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 21.920,00 destinados a abertura de ficha para custear despesas com ação de desapropriação por utilidade pública

Solicita efetuar a pintura dos quebras molas, construídos recentemente, em diversas ruas da cidade.

Solicita efetuar o cascalhamento das ruas do Condomínio Vale do Formoso.

Solicita providenciar auxilio de engenharia para a regularização dos terrenos das áreas verdes nas Quadras Residenciais da Cesp.

Solicita construir um abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus próximo ao Restaurante Maná.

Solicita providenciar o serviço de tapa buracos na esquina da Rua Domingos Simões Marques com a Rua Jamil Torrecilha, na Cohab Setsuo Sakata.

Solicita efetuar a reforma e adequação dos banheiros do setor de internação do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.

Solicita realizar obra de fiação subterrânea e a revitalização do Calçadão Diógenes Vicente Vieira.

Solicita construir 2 (dois) portais no Calçadão Diógenes Vicente Vieira.

Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 25/2024. Art. 5º Tendo em conta a estrutura, quadro de pessoal, especialidade e relevância da Entidade, fica o Poder Executivo dispensado de realizar chamamento público;

Modifica o caput do art. 3º, do Projeto de Lei nº 25/2024. “Art. 3º Fica o Município autorizado a considerar despesas do exercício, para fins de prestação de contas, desde que, comprovadamente, se efetive a assistência da Entidade ao objeto a que se refere o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade”.