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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença de todos.</li> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação a Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 5ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 1º/04/2024.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou a DISPENSA DE LEITURA do Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2024 de autoria do executivo municipal e EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2024 e EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2024 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao projeto de lei ordinária Nº 25/2024, pois todos possuem cópias dos mesmos. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2024. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2024 de autoria do executivo municipal, a EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2024 e EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2024 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR e solicitou para informar verbalmente as conclusões. A dispensa foi colocada em votação e aprovada por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024 com EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2024 e EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2024.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 50 e 51/2024 do WILLIAN; Nº 52/2024 do ALAERTE; Nº 53/2024 do JOSÉ CARLOS; Nº 55/2024 do MANOEL; Nº 56, 57 e 58/2024 do VALTER.</li> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 8/2024 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.</li> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.</li> <li style="text-align: justify;">Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença do senhor Everaldo Lopes Teixeira, dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
8 - Encerramento