Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.400,00 destinados a execução de obra de reforma e adequação da guarita do almoxarifado municipal. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Autoriza o poder executivo municipal a realizar os pagamentos conforme acordos judiciais homologados. 57 acordos de ação de Promocão / Ascensão de plano de carreira - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua João Paula da Silva, no Bairro Vila Mariana, e dá outras providências. Ficando assim denominada em toda sua extensão com a mesma nomenclatura. Norma correlata Lei Nº 100 de 28/11/2000. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei nº 1.168, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências. Revoga o preço mínimo anual pela concessão administrativa de uso do espaço público correspondente à Lanchonete e afins do Terminal Rodoviário de Indiaporã/SP. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 158
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Indiaporã. Norma correlata Lei Complementar nº 75 de 31/03/2023 - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Protocolo: 159
Turno: Único
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Solicita providenciar a instalação de guard rail ou mureta de proteção na lateral da rodovia vicinal INP-020, no trevo que dá acesso ao Park Hotel. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Protocolo: 160
Turno: Único
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Solicita providenciar a contratação de empresa para realização de exames médicos de ressonância magnética. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: MARLOM MENDONÇA
Protocolo: 161
Turno: Único
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Solicita orovidenciar a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada para a sala da direção da Emef Othaydes Luiz Arantes. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Protocolo: 162
Turno: Único
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Solicita efetuar a construção de um quebra-molas na Rua Innocêncio Dutra de Sant’anna, no quarteirão entre o Museu Histórico e o Supermercado Padero. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: ELEN CHRISTINA
Protocolo: 163
Turno: Único
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Solicita efetuar a construção de um parque infantil nas proximidades do quiosque do Complexo de Lazer Alfredo Coelho. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Protocolo: 164
Turno: Único
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Solicita colocar placas de identificação das ruas do Condomínio Vale do Formoso. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Protocolo: 165
Turno: Único
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Solicita realizar um concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos vagos e cadastro reserva. Reitera a indicação nº 74/2022. - |
Matéria lida |