Resumo (11ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita providenciar a instalação de guard rail ou mureta de proteção na lateral da rodovia vicinal INP-020, no trevo que dá acesso ao Park Hotel.

Solicita providenciar a contratação de empresa para realização de exames médicos de ressonância magnética.

Solicita orovidenciar a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada para a sala da direção da Emef Othaydes Luiz Arantes.

Solicita efetuar a construção de um quebra-molas na Rua Innocêncio Dutra de Sant’anna, no quarteirão entre o Museu Histórico e o Supermercado Padero.

Solicita efetuar a construção de um parque infantil nas proximidades do quiosque do Complexo de Lazer Alfredo Coelho.

Solicita colocar placas de identificação das ruas do Condomínio Vale do Formoso.

Solicita realizar um concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos vagos e cadastro reserva. Reitera a indicação nº 74/2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.400,00 destinados a execução de obra de reforma e adequação da guarita do almoxarifado municipal.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar os pagamentos conforme acordos judiciais homologados. 57 acordos de ação de Promocão / Ascensão de plano de carreira

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua João Paula da Silva, no Bairro Vila Mariana, e dá outras providências. Ficando assim denominada em toda sua extensão com a mesma nomenclatura. Norma correlata Lei Nº 100 de 28/11/2000.

Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei nº 1.168, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências. Revoga o preço mínimo anual pela concessão administrativa de uso do espaço público correspondente à Lanchonete e afins do Terminal Rodoviário de Indiaporã/SP.

Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Indiaporã. Norma correlata Lei Complementar nº 75 de 31/03/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.400,00 destinados a execução de obra de reforma e adequação da guarita do almoxarifado municipal.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar os pagamentos conforme acordos judiciais homologados. 57 acordos de ação de Promocão / Ascensão de plano de carreira

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua João Paula da Silva, no Bairro Vila Mariana, e dá outras providências. Ficando assim denominada em toda sua extensão com a mesma nomenclatura. Norma correlata Lei Nº 100 de 28/11/2000.

Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei nº 1.168, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências. Revoga o preço mínimo anual pela concessão administrativa de uso do espaço público correspondente à Lanchonete e afins do Terminal Rodoviário de Indiaporã/SP.