Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita instalar câmeras de segurança e efetuar serviço de monitoramento na creche e nas escolas municipais.

Solicita contratar empresa especializada para efetuar poda de galhos e limpeza das margens das estradas rurais do município.

Solicita substituir os espelhos, as pias e os vasos sanitários no Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos.

Solicita providenciar, na creche e nas escolas municipais, o aumento da altura dos muros para 3 metros e a instalação de cerca elétrica.

Solicita providenciar, na creche e nas escolas municipais, a instalação de porta com detector de metais.

Solicita adequar os banheiros do Paço Municipal para que seja acessível.

Solicita promover melhorias nos banheiros do Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022.

Estabelece normas gerais sobre o “Programa Educação em Direito dos Animais” nas redes de ensino do Município de Indiaporã e dá outras providências. O Programa Educação em Direito dos Animais, terá como finalidade difundir os seguintes temas: I - direito dos animais; II - bem estar animal; III - proteção animal; IV - responsabilidade com os animais; V - pescaria consciente e sustentável; VI - crimes contra a fauna.

Requer: a) cópia do contrato nº 05/2023, firmado com o INSTITUTO EVOLUTA, no valor de R$ 96.000,00.

Requer solução para o buraco no asfalto da Avenida da Saudade: a) Informar quais os motivos que impedem de solucionar a erosão causada pela passagem de água pluvial no local acima citado.