SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/04/2023 - 20:00

Encerramento: 17/04/2023 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2023/6a-ordinaria-2023-17-04-23.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB

1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB

2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / PSB

ELEN DO HOSPITAL / PSDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

MANEZINHO DA JOANA / PSDB

MARLOM MENDONÇA / PSDB

SILMAR RIBAS / PSDB

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

WILLIAN BRITO / PSB

ZÉ CARLOS MEIO KILO / União

Expedientes

1 - Abertura: A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
2 - Tribuna Livre para cidadãos: Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior: Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador VALTER ANTONIO MALDONADO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos: Ata da 5ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 03/04//2023.
4 - Leitura de Correspondências Recebidas: A 1ª secretária Elen Christina da Silva fez a leitura do Ofício Especial de 05/04/2023 enviado pelo Fundo Social de Solidariedade de Indiaporã.
5 - Apresentação de proposição: O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27/2023. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos. A 1ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28/2023 de autoria do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Os Projetos de Lei Ordinária nº 27 e 28/2023 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão. Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 24 e 27/2023, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária nº 24 e 27/2023. O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: MANOEL nº 39 e 40/2023; JOSÉ CARLOS nº 41/203; ALAERTE nº 42 e 43/2023; WILLIAN nº 44 e 45/2023. A 1ª secretária Elen Christina fez a leitura dos requerimentos de informações nº 14/2023 de autoria de todos vereadores e nº 15/2023 do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara. Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, terça-feira, dia 02 de maio de 2023. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.
7 - Uso da palavra pelo vereador: O vereador Willian de Souza Brito fez uso da tribuna. O vereador José Carlos Santana fez usoda tribuna.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2023 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 89	Solicita instalar câmeras de segurança e efetuar serviço de monitoramento na creche e nas escolas municipais.	Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2023 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 90	Solicita contratar empresa especializada para efetuar poda de galhos e limpeza das margens das estradas rurais do município.	Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2023 Turno: Único Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 91	Solicita substituir os espelhos, as pias e os vasos sanitários no Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos.	Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2023 Turno: Único Autor: ALAERTE DA DELEGACIA Número de Protocolo: 92	Solicita providenciar, na creche e nas escolas municipais, o aumento da altura dos muros para 3 metros e a instalação de cerca elétrica.	Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2023 Turno: Único Autor: ALAERTE DA DELEGACIA Número de Protocolo: 93	Solicita providenciar, na creche e nas escolas municipais, a instalação de porta com detector de metais.	Matéria lida
6 - Indicação nº 44 de 2023 Turno: Único Autor: WILLIAN BRITO Número de Protocolo: 94	Solicita adequar os banheiros do Paço Municipal para que seja acessível.	Matéria lida
7 - Indicação nº 45 de 2023 Turno: Único Autor: WILLIAN BRITO Número de Protocolo: 95	Solicita promover melhorias nos banheiros do Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Turno: Único Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 85	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022.	Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 Turno: Único Autor: ALAERTE DA DELEGACIA Número de Protocolo: 86	Estabelece normas gerais sobre o “Programa Educação em Direito dos Animais” nas redes de ensino do Município de Indiaporã e dá outras providências. O Programa Educação em Direito dos Animais, terá como finalidade difundir os seguintes temas: I - direito dos animais; II - bem estar animal; III - proteção animal; IV - responsabilidade com os animais; V - pescaria consciente e sustentável; VI - crimes contra a fauna.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 14 de 2023 Turno: Único Autores: MANEZINHO DA JOANA, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MARLOM MENDONÇA, SILMAR RIBAS, VALTINHO DA AMBULÂNCIA, WILLIAN BRITO, ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 87	Requer: a) cópia do contrato nº 05/2023, firmado com o INSTITUTO EVOLUTA, no valor de R$ 96.000,00.	Matéria lida
11 - Requerimento nº 15 de 2023 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 88	Requer solução para o buraco no asfalto da Avenida da Saudade: a) Informar quais os motivos que impedem de solucionar a erosão causada pela passagem de água pluvial no local acima citado.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - WILLIAN BRITO

2 - ZÉ CARLOS MEIO KILO

Lista de Presença na Ordem do Dia