1.Lei Ordinária nº 437, de 25 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
437
Ano
2011
Data
25/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”.
Indexação
FUNDEB - CONSELHO - EDUCAÇÃO
Observação
ALTERA A LEI Nº 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO
Assuntos
- Alteração de Lei
- Conselhos Municipais - Órgãos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 402, de 16 de junho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.212, de 30 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica