1.Lei Ordinária nº 1.138, de 19 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1138
Ano
2020
Data
19/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2020
Veículo de Publicação
DOEM 815
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.357 reais, crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.016 de 08/04/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.116 de 07/04/2020. Manutenção da Atenção Básica de Saúde - material de consumo.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 1.116, de 07 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica