1.Lei Ordinária nº 990, de 24 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
990
Ano
2018
Data
24/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/08/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL RECEBIDA EM DOAÇÃO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2017, QUE VIABILIZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ÀS MARGENS DO LAGO DA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 061/2018 DO EXECUTIVO, ESTRADA MUNICIPAL INP-361-A.
Indexação
DENOMINAÇÃO
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- DENONIMAÇÃO
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 902, de 14 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica