Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
61
Data de Apresentação
21/08/2018
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL RECEBIDA EM DOAÇÃO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2017, QUE VIABILIZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ÀS MARGENS DO LAGO DA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA MUNICIPAL INP-361-A.
Indexação
DENOMINAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada