Ato Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
1
Ano
1990
Data
02/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A MESA DA CÂMARA FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES EM 4% POR CENTO DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA O PERÍODO DE 1989 À 1992, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28/FEVEREIRO/1988.
Indexação
SUBSÍDIOS - CÂMARA
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Subsídios Agentes Políticos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 4, de 10 de novembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 1991
Anexos Norma Jurídica