Ato Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
1
Ano
1991
Data
02/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A MESA DA CÂMARA FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES EM 4% POR CENTO DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA O PERÍODO DE 1989 À 1992, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28/FEVEREIRO/1988.
Indexação
SUBSÍDIOS - CÂMARA
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Subsídios Agentes Políticos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 1990
Anexos Norma Jurídica