Ato Legislativo nº 4, de 10 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
4
Ano
1989
Data
10/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A MESA DA CÂMARA REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4% POR CENTO DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO À OUTUBRO DE 1990. REVOGA ATO Nº 03/1989.
Indexação
SUBSÍDIOS
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Subsídios Agentes Políticos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 3, de 21 de agosto de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 1990
Anexos Norma Jurídica