1.Lei Ordinária nº 47, de 18 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
47
Ano
2002
Data
18/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA COMPONENTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 008/2001, DE 29 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CESTAS BÁSICA
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Salários ou abonos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 8, de 29 de março de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 195, de 12 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica