Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
75
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000 mil reais, criado pelo Decreto nº 1.990 de 19/02/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.103 de 18/02/2020, material de consumo da UBS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada