Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
53
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.000 mil reais destinados ao combate do Aedes Aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue”, Fundo Estadual de Saúde em virtude da Resolução SS 62, de 06/05/2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada