1 - Abertura:
Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 6 (seis) dias do mês de abril do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e que também ficará disponível no YouTube. Agradeceu a presença do senhor Everaldo Lopes Teixeira e do professor Mário Marques, e, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva procedeu a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, constatando a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Encerrada a chamada nominal, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
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2 - Tribuna Livre para cidadãos:
Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, iniciou o EXPEDIENTE DO DIA.
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3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:
A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura das Atas, tendo em vista que todos os vereadores possuíam cópia das referidas Atas e que as mesmas ficarão disponíveis para consulta no site da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ata da 4ª Sessão Ordinária do ano de 2026, realizada em 16/03/2026. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência colocou em discussão a Ata da 6ª sessão extraordinária do ano 2026, realizada no dia 25/03/2026. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente informou aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.
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5 - Apresentação de proposição:
Dando continuidade, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026, de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os senhores vereadores já possuem cópia do mesmo, o qual permanecerá disponível para consulta no site oficial da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026. Encerrada a leitura, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026 e suspendeu a sessão. Reaberta a sessão, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES e informou que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026. Em seguida, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura das INDICAÇÕES: nos 47 a 49/2026 da CHRISTINA e Nº 50/2026 da MARILÚ.
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7 - Uso da palavra pelo vereador:
não havendo vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão
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8 - Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informou que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o vídeo nas plataformas Facebook e YouTube. Convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada, quarta-feira, dia 22 de abril de 2026. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 20h27min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 6 de abril de 2026.
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