{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 100 mil reais destinado a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade. Durante a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2026 n\u00e3o foi prevista dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade. Entretanto, no decorrer da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, verificou-se o aumento e a imprescindibilidade dessa demanda, especialmente em raz\u00e3o da necessidade de garantir atendimento integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "CRISTINA DO ADITO", "ementa": "Solicita que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala multissensorial, nos moldes do m\u00e9todo Snoezelen, conforme projeto anexo, para atendimento de crian\u00e7as, jovens e adultos com necessidades especiais, promovendo inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "CRISTINA DO ADITO", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais para a sala de recursos destinada ao atendimento de alunos com necessidades especiais, tanto da Emei Ilta Aparecida de Castro quanto da Emef Othaydes Lu\u00edz Arantes, at\u00e9 que seja providenciada a sala multissensorial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "CRISTINA DO ADITO", "ementa": "Solicita que providencie o pedido oficial de demonstra\u00e7\u00e3o da Esquadrilha da Fuma\u00e7a, junto ao gabinete do comandante da aeron\u00e1utica, para integrar as comemora\u00e7\u00f5es do dia 24 de junho, dia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, feriado municipal em honra ao padroeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "MARIL\u00da", "ementa": "Solicita providenciar reparo na ca\u00e7alda existente entre o Pa\u00e7o Municipal e o Museu Adelino Francisco do Nascimento. Reitero a indica\u00e7\u00e3o 112/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 100 mil reais destinado a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade. Durante a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2026 n\u00e3o foi prevista dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade. Entretanto, no decorrer da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, verificou-se o aumento e a imprescindibilidade dessa demanda, especialmente em raz\u00e3o da necessidade de garantir atendimento integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}