4ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e que também ficará disponível no YouTube. Agradeceu a presença do professor Mário Marques, do Everaldo, do Joacir e do ex-vereador Sergiano Maldonado e, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva procedeu a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, constatando a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Encerrada a chamada nominal, o vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.

Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, iniciou o EXPEDIENTE DO DIA.

A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a dispensa de leitura da Ata, tendo em vista que todos os vereadores possuíam cópia da referida Ata e que a mesma ficará disponível para consulta no site da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ata da 3ª Sessão Ordinária do ano de 2026, realizada em 02/03/2026. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente informou aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.

Ato contínuo, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura dos Projetos de Decretos Legislativo que tratam da outorga de Título de Cidadão Indiaporãense. Em seguida, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho procedeu à leitura dos Projetos de Decretos Legislativos referentes à concessão da “Insígnia 12 de Maio”. Dando continuidade, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 28 a 31/2026, todos de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os senhores vereadores já possuem cópia dos mesmos, os quais permanecerão disponíveis para consulta no site oficial da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 28 a 31/2026 e Projetos de Decretos Legislativos nº 01 a 18/2026. Encerrada a leitura, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária nº 28 a 31/2026 e Projetos de Decretos Legislativos nº 01 a 18/2026 e suspendeu a sessão. Reaberta a sessão, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES e informou que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária nº 26 e 28 a 31/2026 e Projetos de Decretos Legislativos nº 01 a 18/2026. Em seguida, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura das INDICAÇÕES: nos 41 a 44/2026 do MANOEL; no 45 e 46/2026 de todos os vereadores. Na sequência, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Informações nº 4/2026 de autoria de todos os vereadores.

não havendo vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informou que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o vídeo nas plataformas Facebook e YouTube. Convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 06 de abril de 2026. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 20h44min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 16 de março de 2026.