{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "IN\u00c1CIO PROFESSOR,MARIL\u00da", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, a \u201cSemana da Pessoa Idosa e da Longevidade\u201d, a ser realizada entre os meses de julho e outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. no valor de R$ 22.600,00 destinado a reforma no balne\u00e1rio municipal em virtude da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obra de troca de forro dos chal\u00e9s no balne\u00e1rio municipal. No or\u00e7amento vigente s\u00f3 tem ficha de despesa de obras no balne\u00e1rio vinculada a aliena\u00e7\u00e3o de bens e tal obra ser\u00e1 custeada com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 1.840,56 destinado a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade para incluir no or\u00e7amento vigente fichas de despesas vinculadas aos rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira de recursos das seguintes emendas: Emenda 2025.092.68157 dep est Thiago Auricchio; Emenda 2025.323.69687 dep est Danilo Campetti e Emenda 2025.107.70817 dep est Bruna Furlan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CEMEI Pingo de Gente, para EMEI Professora Ilta Aparecida de Castro; denomina a sala da secretaria como Secretaria Doracina Leonel de Morais Teixeira; reorganiza sua estrutura administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 751 mil reais destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o basculante zero km em virtude do conv\u00eanio n\u00ba 100044/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VARDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Osmar Donizeti Toassa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Alaerte Felix da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d ao senhor Henrique Vieira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MANEZINHO DA JOANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Pedro de Marchi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MANEZINHO DA JOANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d ao senhor Jorge Luiz Lopes Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "WILLIAN BRITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Ricardo Luiz de Araujo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "WILLIAN BRITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d a senhora Te\u00f3fila Luiz de Amorim Gomes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ALAERTE DA DELEGACIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Lucas Pereira de Queiroz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ALAERTE DA DELEGACIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d ao senhor Merlei Geraldo Marques da Crus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "SILMAR RIBAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Gilmar Nogueira da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "SILMAR RIBAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d a senhora Izordina da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARIL\u00da", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Indiapor\u00e3ense\u201d a senhora Jhanmyully Arag\u00e3o da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MARIL\u00da", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d a senhora Geisa Elaine Borges Maldonado de Camargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CRISTINA DO ADITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Jo\u00e3o Roberto Carlos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CRISTINA DO ADITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d ao senhor Odair Alves de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ELEN DO HOSPITAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Indiapor\u00e3ense\u201d a senhora Jucilene Ribeiro de Queiroz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ELEN DO HOSPITAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d a senhora Tatiane Barreto dos Santos Borges Fran\u00e7oso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "MANEZINHO DA JOANA", "ementa": "Solicito colocar um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Miguel Batista da Silva, em Frente ao B\u00e9s Bar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "MANEZINHO DA JOANA", "ementa": "Solicito CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "MANEZINHO DA JOANA", "ementa": "Solicito PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO OU APLICA\u00c7\u00c3O DE PEDRA BRITA EM TODAS AS RUAS DO CONDOM\u00cdNIO VALE DO FORMOSO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "MANEZINHO DA JOANA", "ementa": "Solicito PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS QUE N\u00c3O POSSUEM POSTES NO CONDOM\u00cdNIO VALE DO FORMOSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CRISTINA DO ADITO,ALAERTE DA DELEGACIA,ELEN DO HOSPITAL,IN\u00c1CIO PROFESSOR,MANEZINHO DA JOANA,MARIL\u00da,SILMAR RIBAS,VARDO,WILLIAN BRITO", "ementa": "Solicitamos que promova a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de Tirzepatida na rede SUS, focado em pacientes com obesidade severa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "ELEN DO HOSPITAL,ALAERTE DA DELEGACIA,CRISTINA DO ADITO,IN\u00c1CIO PROFESSOR,MANEZINHO DA JOANA,MARIL\u00da,SILMAR RIBAS,VARDO,WILLIAN BRITO", "ementa": "Solicitamos providenciar a cria\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto F\u00e9rias em Movimento\u201d, nos meses de julho e janeiro, visando o acolhimento de crian\u00e7as em per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, cujos pais trabalham e necessitam de local seguro, e a preven\u00e7\u00e3o de riscos sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3000, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. no valor de R$ 22.600,00 destinado a reforma no balne\u00e1rio municipal em virtude da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obra de troca de forro dos chal\u00e9s no balne\u00e1rio municipal. No or\u00e7amento vigente s\u00f3 tem ficha de despesa de obras no balne\u00e1rio vinculada a aliena\u00e7\u00e3o de bens e tal obra ser\u00e1 custeada com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 1.840,56 destinado a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade para incluir no or\u00e7amento vigente fichas de despesas vinculadas aos rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira de recursos das seguintes emendas: Emenda 2025.092.68157 dep est Thiago Auricchio; Emenda 2025.323.69687 dep est Danilo Campetti e Emenda 2025.107.70817 dep est Bruna Furlan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CEMEI Pingo de Gente, para EMEI Professora Ilta Aparecida de Castro; denomina a sala da secretaria como Secretaria Doracina Leonel de Morais Teixeira; reorganiza sua estrutura administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 751 mil reais destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o basculante zero km em virtude do conv\u00eanio n\u00ba 100044/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3011, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VARDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Osmar Donizeti Toassa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3013, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Alaerte Felix da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d ao senhor Henrique Vieira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3015, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MANEZINHO DA JOANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Pedro de Marchi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MANEZINHO DA JOANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d ao senhor Jorge Luiz Lopes Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "WILLIAN BRITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Ricardo Luiz de Araujo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "WILLIAN BRITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d a senhora Te\u00f3fila Luiz de Amorim Gomes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ALAERTE DA DELEGACIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Lucas Pereira de Queiroz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ALAERTE DA DELEGACIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d ao senhor Merlei Geraldo Marques da Crus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "SILMAR RIBAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Gilmar Nogueira da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3022, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "SILMAR RIBAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d a senhora Izordina da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARIL\u00da", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Indiapor\u00e3ense\u201d a senhora Jhanmyully Arag\u00e3o da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3024, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MARIL\u00da", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d a senhora Geisa Elaine Borges Maldonado de Camargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3025, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CRISTINA DO ADITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao senhor Jo\u00e3o Roberto Carlos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CRISTINA DO ADITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d ao senhor Odair Alves de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ELEN DO HOSPITAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Indiapor\u00e3ense\u201d a senhora Jucilene Ribeiro de Queiroz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ELEN DO HOSPITAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de \u201cIns\u00edgnia 12 de Maio\u201d a senhora Tatiane Barreto dos Santos Borges Fran\u00e7oso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}