| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Turno:
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Solicito colocar um poste de iluminação pública na Rua Miguel Batista da Silva, em Frente ao Bés Bar.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Turno:
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Solicito CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Turno:
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Solicito PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO OU APLICAÇÃO DE PEDRA BRITA EM TODAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO VALE DO FORMOSO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Turno:
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Solicito PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM POSTES NO CONDOMÍNIO VALE DO FORMOSO.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autores: CRISTINA DO ADITO, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, INÁCIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARILÚ, SILMAR RIBAS, VARDO, WILLIAN BRITO
Turno:
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Solicitamos que promova a implementação de um programa de distribuição gratuita de Tirzepatida na rede SUS, focado em pacientes com obesidade severa.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: ELEN DO HOSPITAL, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, INÁCIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARILÚ, SILMAR RIBAS, VARDO, WILLIAN BRITO
Turno:
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Solicitamos providenciar a criação do “Projeto Férias em Movimento”, nos meses de julho e janeiro, visando o acolhimento de crianças em período de férias escolares, cujos pais trabalham e necessitam de local seguro, e a prevenção de riscos sociais.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. no valor de R$ 22.600,00 destinado a reforma no balneário municipal em virtude da necessidade de realização de obra de troca de forro dos chalés no balneário municipal. No orçamento vigente só tem ficha de despesa de obras no balneário vinculada a alienação de bens e tal obra será custeada com recursos próprios do município.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 1.840,56 destinado a manutenção da atenção básica de saúde para incluir no orçamento vigente fichas de despesas vinculadas aos rendimentos de aplicação financeira de recursos das seguintes emendas: Emenda 2025.092.68157 dep est Thiago Auricchio; Emenda 2025.323.69687 dep est Danilo Campetti e Emenda 2025.107.70817 dep est Bruna Furlan.
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Pingo de Gente, para EMEI Professora Ilta Aparecida de Castro; denomina a sala da secretaria como Secretaria Doracina Leonel de Morais Teixeira; reorganiza sua estrutura administrativa e dá outras providências.
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 751 mil reais destinado a aquisição de um caminhão basculante zero km em virtude do convênio nº 100044/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
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Não informada |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VARDO
Turno:
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Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Osmar Donizeti Toassa e dá outras providências.
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Não informada |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: INÁCIO PROFESSOR
Turno:
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Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Alaerte Felix da Silva e dá outras providências.
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Não informada |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: INÁCIO PROFESSOR
Turno:
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Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Henrique Vieira dos Santos e dá outras providências.
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Não informada |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Turno:
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Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Pedro de Marchi e dá outras providências.
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Não informada |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Turno:
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Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Jorge Luiz Lopes Pereira e dá outras providências.
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Não informada |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Turno:
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Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Ricardo Luiz de Araujo e dá outras providências.
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Não informada |
18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Turno:
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Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Teófila Luiz de Amorim Gomes e dá outras providências.
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Não informada |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Turno:
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Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Lucas Pereira de Queiroz e dá outras providências.
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Não informada |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Turno:
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Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Merlei Geraldo Marques da Crus e dá outras providências.
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Não informada |
21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: SILMAR RIBAS
Turno:
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Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Gilmar Nogueira da Silva e dá outras providências.
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Não informada |
22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: SILMAR RIBAS
Turno:
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Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Izordina da Silva e dá outras providências.
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Não informada |
23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: MARILÚ
Turno:
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Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadã Indiaporãense” a senhora Jhanmyully Aragão da Silva e dá outras providências.
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Não informada |
24 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: MARILÚ
Turno:
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Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Geisa Elaine Borges Maldonado de Camargos e dá outras providências.
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Não informada |
25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Turno:
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Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor João Roberto Carlos e dá outras providências.
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Não informada |
26 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Turno:
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Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Odair Alves de Brito e dá outras providências.
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Não informada |
27 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Turno:
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Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadã Indiaporãense” a senhora Jucilene Ribeiro de Queiroz e dá outras providências.
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Não informada |
28 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Turno:
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Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Tatiane Barreto dos Santos Borges Françoso e dá outras providências.
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Não informada |