4ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Às 12h12min, conforme previsto na convocação, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-tarde a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 4ª (quarta) Sessão Extraordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA procedeu à verificação de presença dos senhores edis, em ordem alfabética, constatando a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Encerrada a chamada nominal, o vereador presidente da Câmara WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.

Na sequência, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária no 10 a 17/2026, todos de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os vereadores possuíam cópias dos referidos projetos e que os mesmos estavam disponíveis no site da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Willian Brito encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária no 10 a 17/2026 e suspendeu a sessão. Reaberta a sessão, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES e informou que as Comissões CFO e CCJR concluíram sugerindo o acolhimento das matérias, manifestando-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária no 10 a 17/2026. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informando que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o vídeo nas plataformas Facebook e YouTube. Agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, desejando boa-tarde a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 12h29min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 12 de fevereiro de 2026.