{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 274.328,49 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra de recapeamento asf\u00e1ltico em diversas vias do munic\u00edpio, conv\u00eanio n\u00ba 100043/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 231.426,12 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra de infraestrutura na pra\u00e7a Aparecido Alves de Oliveira. Conv\u00eanio firmado com a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 196.966,34 destinado a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2025 vinculado a diversos recursos da assist\u00eancia social e tamb\u00e9m inclus\u00e3o de nova ficha de despesa vinculada a recurso estadual que ser\u00e3o repassados pelo Estado, atrav\u00e9s do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (FEAS) destinados ao bloco de financiamento da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 113.760,40 destinado a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es vinculadas a recursos que ser\u00e3o repassados pelo Estado, atrav\u00e9s do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (FEAS) destinados ao bloco de financiamento da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o social especial", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14/2026 de autoria do executivo municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 407.900,00 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma na cobertura do espa\u00e7o social integrado em virtude do conv\u00eanio n\u00ba 1052/2025 firmado entre o munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e a Secretaria de Desenvolvimento Social", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16/2026 de autoria do executivo municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 535.600,00 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra para constru\u00e7\u00e3o de p\u00eder e rampa n\u00e1utica no balne\u00e1rio municipal em virtude da transfer\u00eancia especial da Uni\u00e3o, emenda parlamentar n\u00ba 20254161003 do deputado federal Marcos Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15/2026 de autoria do executivo municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 128.300,00 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do CRAS em virtude do conv\u00eanio n\u00ba 1097/2025 firmado entre o munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e a Secretaria de Desenvolvimento Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2026 de autoria do executivo municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 23.379,82 destinado a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2025) vinculado a diversos recursos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 274.328,49 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra de recapeamento asf\u00e1ltico em diversas vias do munic\u00edpio, conv\u00eanio n\u00ba 100043/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 231.426,12 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra de infraestrutura na pra\u00e7a Aparecido Alves de Oliveira. Conv\u00eanio firmado com a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 196.966,34 destinado a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2025 vinculado a diversos recursos da assist\u00eancia social e tamb\u00e9m inclus\u00e3o de nova ficha de despesa vinculada a recurso estadual que ser\u00e3o repassados pelo Estado, atrav\u00e9s do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (FEAS) destinados ao bloco de financiamento da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 113.760,40 destinado a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es vinculadas a recursos que ser\u00e3o repassados pelo Estado, atrav\u00e9s do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (FEAS) destinados ao bloco de financiamento da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o social especial", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2964, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14/2026 de autoria do executivo municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 407.900,00 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma na cobertura do espa\u00e7o social integrado em virtude do conv\u00eanio n\u00ba 1052/2025 firmado entre o munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e a Secretaria de Desenvolvimento Social", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2965, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15/2026 de autoria do executivo municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 128.300,00 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do CRAS em virtude do conv\u00eanio n\u00ba 1097/2025 firmado entre o munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e a Secretaria de Desenvolvimento Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2966, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16/2026 de autoria do executivo municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 535.600,00 destinado a execu\u00e7\u00e3o de obra para constru\u00e7\u00e3o de p\u00eder e rampa n\u00e1utica no balne\u00e1rio municipal em virtude da transfer\u00eancia especial da Uni\u00e3o, emenda parlamentar n\u00ba 20254161003 do deputado federal Marcos Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2967, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2026 de autoria do executivo municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d No valor de R$ 23.379,82 destinado a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2025) vinculado a diversos recursos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}