1ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 19/01/2026 - 11:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura:

  • Às 11h30min, conforme previsto na convocação,o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou bom-dia a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos.
  • Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão.
  • Agradeceu as presenças, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
  • O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA procedeu a verificação de presença dos senhores edis, em ordem alfabética, constatando a presença de 08 (oito) vereadores e a ausência de 01 (um) vereador: MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.
  • O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus.
  • Havendo quórum legal, o presidente declarou: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

5 - Apresentação de proposição:

  • A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 01, 02 e 03/2026 de autoria do executivo municipal, pois todos possuíam cópias dos mesmos e eles estavam disponíveis no site da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por unanimidade.
  • O Presidente encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária nº 01, 02 e 03/2026 e suspendeu a sessão.
  • Reaberta a sessão, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES e informou que as Comissões CFO e CCJR concluíram sugerindo o acolhimento das matérias, manifestando-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária nº 01, 02 e 03/2026.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  • A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez uso da tribuna livre para discussão do prjeto de lei ordinária nº 01/2026.

8 - Encerramento:

  • Nada mais havendo a tratar, o presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia e informou que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br.
  • Agradeceu a presença dos nobres vereadores, das demais pessoas presentes, da procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, da agente legislativa CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, e desejando bom-dia a todos e que Deus nos abençoe.
  • Encerramento às 11h50min. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa.
  • Plenário José Batista Maldonado, 19 de janeiro de 2026

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 225.165,33 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2025 vinculado ao FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica para utilização do valor de até o máximo 10% dos recursos recebidos no exercício 2025 vinculados ao Fundeb
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.577,93 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2025 vinculado ao bloco da proteção social especial de média e alta complexidade – piso de transição de média complexidade
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 464.305,76 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2025 vinculado a diversos recursos da saúde, em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para utilização da sobra de recursos do exercício 2025 vinculados a diversos recursos da saúde identificados no próprio projeto de lei
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 225.165,33 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2025 vinculado ao FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica para utilização do valor de até o máximo 10% dos recursos recebidos no exercício 2025 vinculados ao Fundeb
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.577,93 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2025 vinculado ao bloco da proteção social especial de média e alta complexidade – piso de transição de média complexidade
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 464.305,76 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2025 vinculado a diversos recursos da saúde, em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para utilização da sobra de recursos do exercício 2025 vinculados a diversos recursos da saúde identificados no próprio projeto de lei
Não informada