{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 225.165,33 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2025 vinculado ao FUNDEB Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para utiliza\u00e7\u00e3o do valor de at\u00e9 o m\u00e1ximo 10% dos recursos recebidos no exerc\u00edcio 2025 vinculados ao Fundeb", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.577,93 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2025 vinculado ao bloco da prote\u00e7\u00e3o social especial de m\u00e9dia e alta complexidade \u2013 piso de transi\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia complexidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 464.305,76 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2025 vinculado a diversos recursos da sa\u00fade, em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para utiliza\u00e7\u00e3o da sobra de recursos do exerc\u00edcio 2025 vinculados a diversos recursos da sa\u00fade identificados no pr\u00f3prio projeto de lei", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 225.165,33 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2025 vinculado ao FUNDEB Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para utiliza\u00e7\u00e3o do valor de at\u00e9 o m\u00e1ximo 10% dos recursos recebidos no exerc\u00edcio 2025 vinculados ao Fundeb", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.577,93 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2025 vinculado ao bloco da prote\u00e7\u00e3o social especial de m\u00e9dia e alta complexidade \u2013 piso de transi\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia complexidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 464.305,76 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2025 vinculado a diversos recursos da sa\u00fade, em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para utiliza\u00e7\u00e3o da sobra de recursos do exerc\u00edcio 2025 vinculados a diversos recursos da sa\u00fade identificados no pr\u00f3prio projeto de lei", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}