Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER-SE A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS, PLEITEANDO AINDA, A REMESSA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978; EM CASO DE NÃO HAVER SIDO AINDA EDITADO TAL NORMA REGULAMENTADORA, REQUER-SE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR A AUSÊNCIA DENTRO DO PRAZO LEGAL E ENCAMINHAR À ESTA CASA DE LEIS. B) SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFICIALIZAR A EMPRESA AXTEL FIBRA, ESTABELECIDA NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, PARA QUE A MESMA RETIRE A PINTURA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SUA FACHADA COMERCIAL, EM FACE DO PREVISTO NOS ARTIGOS 6º( ) E 8º( ) DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978.

REQUER-SE A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS, PLEITEANDO AINDA, A REMESSA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978; EM CASO DE NÃO HAVER SIDO AINDA EDITADO TAL NORMA REGULAMENTADORA, REQUER-SE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR A AUSÊNCIA DENTRO DO PRAZO LEGAL E ENCAMINHAR À ESTA CASA DE LEIS. B) SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFICIALIZAR A EMPRESA AXTEL FIBRA, ESTABELECIDA NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, PARA QUE A MESMA RETIRE A PINTURA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SUA FACHADA COMERCIAL, EM FACE DO PREVISTO NOS ARTIGOS 6º( ) E 8º( ) DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 450.000,00, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 06/04/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 450.000,00, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 06/04/2018

SOLICITA QUE ELABORE UMA ALTERAÇÃO NO ARTIGO 103, § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009 ONDE CONSTA QUE, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR, A LICENÇA PRÊMIO PODERÁ SER GOZADA EM PARCELAS NÃO INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.

SOLICITA QUE ELABORE UMA ALTERAÇÃO NO ARTIGO 103, § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009 ONDE CONSTA QUE, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR, A LICENÇA PRÊMIO PODERÁ SER GOZADA EM PARCELAS NÃO INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A TRANSFERÊNCIA DAS MESAS DA BARRACA DA APAE, QUE SÃO DESTINADAS À PREFEITURA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A TRANSFERÊNCIA DAS MESAS DA BARRACA DA APAE, QUE SÃO DESTINADAS À PREFEITURA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACA E DEMARCAÇÃO NO LOCAL DE PARADA DE ÔNIBUS, ANEXADO A PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACA E DEMARCAÇÃO NO LOCAL DE PARADA DE ÔNIBUS, ANEXADO A PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACAS QUE INDIQUEM A DIREÇÃO PARA A PRAINHA NAS ESTRADAS QUE LIGAM INDIAPORÃ ATÉ ESTA LOCALIDADE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACAS QUE INDIQUEM A DIREÇÃO PARA A PRAINHA NAS ESTRADAS QUE LIGAM INDIAPORÃ ATÉ ESTA LOCALIDADE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INTERIOR DO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INTERIOR DO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOSÉ SCAPIM E DOMINGOS FURINI.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOSÉ SCAPIM E DOMINGOS FURINI.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS FAUSTINO MOREIRA GONÇALVES E FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS FAUSTINO MOREIRA GONÇALVES E FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA SAUDADE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA SAUDADE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA.