1 - Indicação nº 42 de 2018
Turno: Único
Autores: ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 130
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA SAUDADE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA SAUDADE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 43 de 2018
Turno: Único
Autores: ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 131
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS FAUSTINO MOREIRA GONÇALVES E FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS FAUSTINO MOREIRA GONÇALVES E FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE.
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3 - Indicação nº 44 de 2018
Turno: Único
Autores: ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 132
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOSÉ SCAPIM E DOMINGOS FURINI.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOSÉ SCAPIM E DOMINGOS FURINI.
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4 - Indicação nº 45 de 2018
Turno: Único
Autores: ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 133
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA.
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5 - Indicação nº 46 de 2018
Turno: Único
Autores: ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 134
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INTERIOR DO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INTERIOR DO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 135
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACAS QUE INDIQUEM A DIREÇÃO PARA A PRAINHA NAS ESTRADAS QUE LIGAM INDIAPORÃ ATÉ ESTA LOCALIDADE.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACAS QUE INDIQUEM A DIREÇÃO PARA A PRAINHA NAS ESTRADAS QUE LIGAM INDIAPORÃ ATÉ ESTA LOCALIDADE.
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7 - Indicação nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 136
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACA E DEMARCAÇÃO NO LOCAL DE PARADA DE ÔNIBUS, ANEXADO A PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACA E DEMARCAÇÃO NO LOCAL DE PARADA DE ÔNIBUS, ANEXADO A PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM.
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8 - Indicação nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 137
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A TRANSFERÊNCIA DAS MESAS DA BARRACA DA APAE, QUE SÃO DESTINADAS À PREFEITURA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A TRANSFERÊNCIA DAS MESAS DA BARRACA DA APAE, QUE SÃO DESTINADAS À PREFEITURA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ.
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9 - Indicação nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 138
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SOLICITA QUE ELABORE UMA ALTERAÇÃO NO ARTIGO 103, § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009 ONDE CONSTA QUE, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR, A LICENÇA PRÊMIO PODERÁ SER GOZADA EM PARCELAS NÃO INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.
Obs.: SOLICITA QUE ELABORE UMA ALTERAÇÃO NO ARTIGO 103, § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009 ONDE CONSTA QUE, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR, A LICENÇA PRÊMIO PODERÁ SER GOZADA EM PARCELAS NÃO INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 129
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 450.000,00, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 06/04/2018
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 450.000,00, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 06/04/2018
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11 - Requerimento nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 139
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REQUER-SE A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS, PLEITEANDO AINDA, A REMESSA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978; EM CASO DE NÃO HAVER SIDO AINDA EDITADO TAL NORMA REGULAMENTADORA, REQUER-SE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR A AUSÊNCIA DENTRO DO PRAZO LEGAL E ENCAMINHAR À ESTA CASA DE LEIS. B) SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFICIALIZAR A EMPRESA AXTEL FIBRA, ESTABELECIDA NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, PARA QUE A MESMA RETIRE A PINTURA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SUA FACHADA COMERCIAL, EM FACE DO PREVISTO NOS ARTIGOS 6º( ) E 8º( ) DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978.
Obs.: REQUER-SE A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS, PLEITEANDO AINDA, A REMESSA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978; EM CASO DE NÃO HAVER SIDO AINDA EDITADO TAL NORMA REGULAMENTADORA, REQUER-SE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR A AUSÊNCIA DENTRO DO PRAZO LEGAL E ENCAMINHAR À ESTA CASA DE LEIS. B) SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFICIALIZAR A EMPRESA AXTEL FIBRA, ESTABELECIDA NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, PARA QUE A MESMA RETIRE A PINTURA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SUA FACHADA COMERCIAL, EM FACE DO PREVISTO NOS ARTIGOS 6º( ) E 8º( ) DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978.
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