Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
                                
                                Protocolo: 86
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.440,00  - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.440,00  
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
                                
                                Protocolo: 85
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 ALTERA A LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMPOSIÇÃO DO COMTUR, NO SEU ART. 2º DA LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - - ALTERA A LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMPOSIÇÃO DO COMTUR, NO SEU ART. 2º DA LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
                                
                                Protocolo: 83
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.344,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR INFRAESTRUTURA ESCOLAR) - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.344,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR INFRAESTRUTURA ESCOLAR) 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
                                
                                Protocolo: 81
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.200,00  - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.200,00  
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
                                
                                Protocolo: 80
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.085,78  - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.085,78  
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
                                
                                Protocolo: 76
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS DESCONTOS NÃO PODERÃO SER INFERIORES A 25 POR CENTO E ESTARÃO LIMITADOS A, NO MÁXIMO, A 40 POR CENTO A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS. MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. - - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS DESCONTOS NÃO PODERÃO SER INFERIORES A 25 POR CENTO E ESTARÃO LIMITADOS A, NO MÁXIMO, A 40 POR CENTO A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS. MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: VALDIR DO SGOTTI
                                
                                Protocolo: 109
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR MÁRCIO FERNANDO PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR MÁRCIO FERNANDO PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: VALDECI DO TUPI
                                
                                Protocolo: 108
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR CLAITON BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR CLAITON BATISTA DA SILVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: SILMAR RIBAS
                                
                                Protocolo: 107
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: SERGIANO MALDONADO
                                
                                Protocolo: 106
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA SENHOR ABINADABE COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA SENHOR ABINADABE COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: ZICA DO MEIO KILO
                                
                                Protocolo: 104
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-DEPUTADO FEDERAL SENHOR ETIVALDO VADÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-DEPUTADO FEDERAL SENHOR ETIVALDO VADÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: ELEN DO HOSPITAL
                                
                                Protocolo: 103
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR VALTER ANTONIO MALDONADO (VALTINHO DA AMBULÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR VALTER ANTONIO MALDONADO (VALTINHO DA AMBULÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
                                
                                Protocolo: 102
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A EX-VEREADORA SENHORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI (CIDA DO TURQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A EX-VEREADORA SENHORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI (CIDA DO TURQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: CRISTINA DO ADITO
                                
                                Protocolo: 101
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
                                
                                Protocolo: 100
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A SENHORA EDNA MARIA SCAPIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A SENHORA EDNA MARIA SCAPIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: VALDIR DO SGOTTI
                                
                                Protocolo: 99
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ONÍZIO LUIZ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ONÍZIO LUIZ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: VALDECI DO TUPI
                                
                                Protocolo: 98
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: SILMAR RIBAS
                                
                                Protocolo: 97
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOSÉLIA RIBEIRO DE MENDONÇA (ZÉLHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOSÉLIA RIBEIRO DE MENDONÇA (ZÉLHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: ZICA DO MEIO KILO
                                
                                Protocolo: 96
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO RADIALISTA SENHOR RONALDO BATISTA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO RADIALISTA SENHOR RONALDO BATISTA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: ZICA DO MEIO KILO
                                
                                Protocolo: 95
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR HILDEBRANDO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBRANDO DA SABESP) - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR HILDEBRANDO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBRANDO DA SABESP) 
              
            
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: ELEN DO HOSPITAL
                                
                                Protocolo: 94
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LIENE RODRIGUES MEIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LIENE RODRIGUES MEIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
                                
                                Protocolo: 93
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR DORIVAL FURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR DORIVAL FURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: CRISTINA DO ADITO
                                
                                Protocolo: 92
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MÉDICA DRª THAIS GARCIA SAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MÉDICA DRª THAIS GARCIA SAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
                                
                                Protocolo: 91
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO GONÇALVES (BETO SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO GONÇALVES (BETO SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado por Todos | 
          
        
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                                Moção nº 2 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
                                
                                Protocolo: 90
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EVERALDO LOPES TEIXEIRA, FREQUENTADOR ASSÍDUO EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EVERALDO LOPES TEIXEIRA, FREQUENTADOR ASSÍDUO EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ 
              
            
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                Aprovado por Todos |