Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 86
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.440,00 - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.440,00
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Aprovado por Todos |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 85
Turno: Único
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ALTERA A LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMPOSIÇÃO DO COMTUR, NO SEU ART. 2º DA LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - - ALTERA A LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMPOSIÇÃO DO COMTUR, NO SEU ART. 2º DA LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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Aprovado por Todos |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 83
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.344,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR INFRAESTRUTURA ESCOLAR) - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.344,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR INFRAESTRUTURA ESCOLAR)
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Aprovado por Todos |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 81
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.200,00 - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.200,00
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Aprovado por Todos |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 80
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.085,78 - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.085,78
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Aprovado por Todos |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 76
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS DESCONTOS NÃO PODERÃO SER INFERIORES A 25 POR CENTO E ESTARÃO LIMITADOS A, NO MÁXIMO, A 40 POR CENTO A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS. MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. - - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS DESCONTOS NÃO PODERÃO SER INFERIORES A 25 POR CENTO E ESTARÃO LIMITADOS A, NO MÁXIMO, A 40 POR CENTO A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS. MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
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Aprovado por Todos |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Protocolo: 109
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR MÁRCIO FERNANDO PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR MÁRCIO FERNANDO PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: VALDECI DO TUPI
Protocolo: 108
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR CLAITON BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR CLAITON BATISTA DA SILVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: SILMAR RIBAS
Protocolo: 107
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: SERGIANO MALDONADO
Protocolo: 106
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA SENHOR ABINADABE COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA SENHOR ABINADABE COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 104
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-DEPUTADO FEDERAL SENHOR ETIVALDO VADÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-DEPUTADO FEDERAL SENHOR ETIVALDO VADÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 103
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR VALTER ANTONIO MALDONADO (VALTINHO DA AMBULÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR VALTER ANTONIO MALDONADO (VALTINHO DA AMBULÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Protocolo: 102
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A EX-VEREADORA SENHORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI (CIDA DO TURQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A EX-VEREADORA SENHORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI (CIDA DO TURQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 101
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 100
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A SENHORA EDNA MARIA SCAPIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A SENHORA EDNA MARIA SCAPIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Protocolo: 99
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ONÍZIO LUIZ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ONÍZIO LUIZ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: VALDECI DO TUPI
Protocolo: 98
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: SILMAR RIBAS
Protocolo: 97
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOSÉLIA RIBEIRO DE MENDONÇA (ZÉLHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOSÉLIA RIBEIRO DE MENDONÇA (ZÉLHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 96
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO RADIALISTA SENHOR RONALDO BATISTA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO RADIALISTA SENHOR RONALDO BATISTA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 95
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR HILDEBRANDO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBRANDO DA SABESP) - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR HILDEBRANDO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBRANDO DA SABESP)
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Aprovado por Todos |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 94
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LIENE RODRIGUES MEIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LIENE RODRIGUES MEIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Protocolo: 93
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR DORIVAL FURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR DORIVAL FURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 92
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MÉDICA DRª THAIS GARCIA SAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MÉDICA DRª THAIS GARCIA SAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 91
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO GONÇALVES (BETO SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO GONÇALVES (BETO SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Todos |
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Moção nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 90
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EVERALDO LOPES TEIXEIRA, FREQUENTADOR ASSÍDUO EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EVERALDO LOPES TEIXEIRA, FREQUENTADOR ASSÍDUO EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
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