1 - Indicação nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 77
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SOLICITA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS SOPRADOR E ASPIRADOR DE FOLHAS PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA PÚBLICA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS.
Obs.: SOLICITA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS SOPRADOR E ASPIRADOR DE FOLHAS PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA PÚBLICA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 78
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SOLICITA PROVIDENCIAR A PINTURA DE SOLO NO ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, EM FRENTE AO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, DEMARCANDO O ESPAÇO INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS, NA LATERAL DA RUA MANOEL U. NOGUEIRA. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO Nº 062/2017.
Obs.: PROVIDENCIAR A PINTURA DE SOLO NO ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, EM FRENTE AO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, DEMARCANDO O ESPAÇO INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS, NA LATERAL DA RUA MANOEL U. NOGUEIRA. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO Nº 062/2017.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 (SEIS) MEMBROS TITULARES, MANDATO 2 (DOIS) ANOS COM UMA RECONDUÇÃO
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 (SEIS) MEMBROS TITULARES, MANDATO 2 (DOIS) ANOS COM UMA RECONDUÇÃO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 75
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 82.039,73 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE. RECEBEM DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 82.039,73 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE. RECEBEM DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM.
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Matéria não votada
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5 - Veto nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 79
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VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO Nº 029/2018 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO Nº 029/2018 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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