Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 82.039,73 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE. RECEBEM DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 82.039,73 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE. RECEBEM DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 (SEIS) MEMBROS TITULARES, MANDATO 2 (DOIS) ANOS COM UMA RECONDUÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 (SEIS) MEMBROS TITULARES, MANDATO 2 (DOIS) ANOS COM UMA RECONDUÇÃO

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO Nº 029/2018 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO Nº 029/2018 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS