Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL REFRIGERADA NA PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM OU NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL REFRIGERADA NA PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM OU NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) OUTDOOR PERMANENTE NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN, DIVULGANDO E INCENTIVANDO AOS VISITANTES PARA CONHECEREM O NOSSO BALNEÁRIO (PRAINHA).

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) OUTDOOR PERMANENTE NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN, DIVULGANDO E INCENTIVANDO AOS VISITANTES PARA CONHECEREM O NOSSO BALNEÁRIO (PRAINHA).

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE OUTDOOR OU PLACAS PERMANENTE, AO LONGO DO TRECHO MUNICIPAL DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA INDIAPORÃ AOS MUNICÍPIOS OUROESTE E MIRA ESTRELA, DIVULGANDO E INCENTIVANDO AOS QUE TRANSITAM PARA CONHECEREM O NOSSO BALNEÁRIO (PRAINHA).

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE OUTDOOR OU PLACAS PERMANENTE, AO LONGO DO TRECHO MUNICIPAL DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA INDIAPORÃ AOS MUNICÍPIOS OUROESTE E MIRA ESTRELA, DIVULGANDO E INCENTIVANDO AOS QUE TRANSITAM PARA CONHECEREM O NOSSO BALNEÁRIO (PRAINHA).

PROVIDENCIAR JUNTO A ELEKTRO, A LIGAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES INSTALADOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO ADUI, QUE ENCONTRAM-SE DESLIGADAS.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A ELEKTRO, A LIGAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES INSTALADOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO ADUI, QUE ENCONTRAM-SE DESLIGADAS.

EFETUAR A IDENTIFICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO EM FORMA DE TOTEM FIXADO NA FRENTE DO LOCAL E TAMBÉM NA VIA PÚBLICA NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A IDENTIFICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO EM FORMA DE TOTEM FIXADO NA FRENTE DO LOCAL E TAMBÉM NA VIA PÚBLICA NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA.

EFETUAR A RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS CAÇAMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS CAÇAMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

SOLICITA AVALIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE MUDAR A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DA SAUDADE PARA O CANTEIRO CENTRAL DA MESMA.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AVALIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE MUDAR A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DA SAUDADE PARA O CANTEIRO CENTRAL DA MESMA.

EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS NAS LATERAIS DA RODOVIA VICINAL, NO TRECHO URBANO QUE VAI DA PONTE DO RIBEIRÃO AGUA VERMELHA ATÉ A ENTRADA PARA O ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO OUTROS TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS NAS LATERAIS DA RODOVIA VICINAL, NO TRECHO URBANO QUE VAI DA PONTE DO RIBEIRÃO AGUA VERMELHA ATÉ A ENTRADA PARA O ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO OUTROS TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL.

SOLICITA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDA FOLGA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDA FOLGA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA QUE, NA FALTA DE VERBAS, BUSQUE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES NO OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL QUE FAVOREÇA NOSSAS CRIANÇAS COM MOMENTOS DE LAZER.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NA FALTA DE VERBAS, BUSQUE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES NO OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL QUE FAVOREÇA NOSSAS CRIANÇAS COM MOMENTOS DE LAZER.

QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE LASER E EFETUE O REPARO DO TURBILHÃO, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO DOS PACIENTES NA U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE LASER E EFETUE O REPARO DO TURBILHÃO, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO DOS PACIENTES NA U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR WILLIAN DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR WILLIAN DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR ATACIL LUIZ ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR ATACIL LUIZ ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR IVAN BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR IVAN BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” A SENHORA DRª CAMILA MARIA RODRIGUES COLTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” A SENHORA DRª CAMILA MARIA RODRIGUES COLTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” A SENHORA APARECIDA DONIZETI BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” A SENHORA APARECIDA DONIZETI BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR KLEIM LUIZ BARRETO GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR KLEIM LUIZ BARRETO GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR JULIO CESAR REIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR JULIO CESAR REIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA LAIDE LUIZA DE SOUZA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA LAIDE LUIZA DE SOUZA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR EUDES VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR EUDES VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR TANIO ROSANIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR TANIO ROSANIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA EDNA BATISTA MALDONADO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA EDNA BATISTA MALDONADO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR VITOR HUGO RIBEIRO GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR VITOR HUGO RIBEIRO GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES GALLEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES GALLEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 66.500,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 66.500,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DO DESCONTO DA PRESTAÇÃO MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ANTERIOR, NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DOS SALÁRIOS/VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DO DESCONTO DA PRESTAÇÃO MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ANTERIOR, NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DOS SALÁRIOS/VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.780,80

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.780,80

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UM (01) CARGO DE CADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UM (01) CARGO DE CADA.