Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Indiaporã/SP e da outras providências. para fins de parcelamento e disciplinamento do uso do solo urbano para fins urbanísticos e tributários - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Institui normas para a padronização, conservação e proteção das faixas de domínio das estradas rurais do Município de Indiaporã/SP, define parâmetros técnicos de segurança viária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita efetuar reparo na tampa do bueiro localizado na Rua Faustino Moreira Gonçalves, esquina com a Rua José Scapim. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita desenvolver um Programa Municipal de Construção de Calçadas em parceria com os munícipes, no qual o Município disponibilize a mão de obra e o proprietário do imóvel forneça os materiais necessários para a execução das calçadas. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Solicita a contratação de empresa especializada para refazer a sinalização de solo desgastada na Avenida Nove de Julho, executar a sinalização nas demais ruas que ainda não possuem e instalar placas com os nomes das ruas onde ainda não há identificação. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Solicita providenciar projeto de recreação e assistência aos alunos das escolas municipais após as aulas, período que compreende das 14 horas e 30 minutos as 17 horas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita a construção de uma arquibancada no lado oposto do Estádio Querubino de Paula, em local que proporcione sombra aos torcedores durante o período da manhã. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita realizar eventos públicos nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, proporcionando um espaço adequado para que os torcedores possam se reunir e acompanhar as partidas. - |
Matéria lida |