1 - Abertura:
- A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
- Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
- Agradeceu a presença dos senhores professor Mário Marques, Everaldo Lopes Teixeira, Rubens Pietro, Gustavo da Natã e Célio da Israel, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
- O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
- O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus.
- Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
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2 - Tribuna Livre para cidadãos:
- Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA.
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3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:
- A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas .Sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
- Ata da 14ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 15/09/2025.
- Atas da 11ª e 12ª sessão extraordinárias do ano 2025, realizadas no dia 23/09/2025.
- O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.
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4 - Leitura de Correspondências Recebidas:
- O senhor Willian Brito informou que “a Câmara Municipal de Indiaporã incentiva os munícipes para que contribuam com a construção de um orçamento mais justo e participativo da LOA 2026. Preencha o questionário disponível no site da Câmara. Queremos te ouvir, a sua opinião é muito importante para definirmos as prioridades do nosso município no ano de 2026, através do Projeto de Lei 48/2025.”
- Ato contínuo COMUNICOU que “a receita corrente líquida verificada em 2024 foi de R$ 38.045.117,72 e poderão ser destinados o total de R$ 589.699,32, equivalente a 1,55%, para as emendas impositivas. Cada Vereador terá uma cota individual de R$ 65.522,14, sendo que metade deste valor, deverá ser destinado a programas e ações da saúde.”
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5 - Apresentação de proposição:
- O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
- Em seguida, 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO a leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025 de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO da Câmara.
- Terminada as leituras, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de LEITURA DOS PROJETOS de lei ordinária nº 48 a 51/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.
- Na sequência, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para os projetos de lei ordinária nº 49, 50 e 51/2025 e projeto de resolução nº 03/2025.
- Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.
- Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº 48 a 51/2025 e projeto de resolução nº 03/2025 e suspende a sessão.
- Reaberta a sessão, a vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres. O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado por todos.
- O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 49, 50 e 51/2025 e projeto de resolução nº 03/2025.
- O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 136 a 138/2025 da MARILÚ; Nº 139/2025 do WILLIAN; Nº 140 e 141/2025 da CRISTINA.
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7 - Uso da palavra pelo vereador:
- A vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência.
- O vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna dizendo que “é um agradecimento a cada um dos vereadores, que quando assumiu, disse que não faria nada sozinho. A sobra que teria aqui nessa casa, decidiram juntos, mas em conversa com a prefeita, em comum acordo decidiu que fosse empregado na reforma das casinhas do nosso balneário, que estava há sete meses fechado. Agora começou os trabalhos. Pelo que eu vi, está ficando legal, com rampa de acessibilidade, piso novo, dois quartos. Sobre a indicação que fizeram juntos à prefeita, para os loteamentos na cidade, tem que incentivar, porque, senão, jamais nós vamos ter loteamento. A prefeita disse que vai enviar um projeto, com certeza, o pessoal que tem interesse em fazer loteamento poderá contar com o apoio de todos nós aqui. Falou sobre a indicação da vice-presidente Cristina Aydar Arantes e demais vereadores a respeito da Farinha Mineirinha que desde 1993, gera em torno de dez empregos. E que a empresa quer que a prefeitura, como sempre fez em administrações anteriores, é ceder o caminhão, que eles pagam motorista, pagam óleo, pagam tudo, então não tem ônus para o município. A cidade é pequena e o poder público precisa começar a incentivar essas pequenas empresas. Se fizermos um barracão, ah, tem dez empresas, deu dois empregos, já é vinte. Se tiver que conversar com a prefeita, vamos conversar, e para que a gente chegue a um consenso e que continue ajudando essa empresa, é um produto artesanal, que leva o nome de Indiaporã, posso dizer até para o Brasil. Então, eu peço e tenho certeza que se nós nos unirmos nesse pensamento, a gente pode conseguir umas coisas melhores.”
- Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.
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8 - Encerramento:
- Nada mais a ser tratado na presente sessão, o presidente Willian Brito convocou todos os senhores vereadores para a 13ª sessão extraordinária do ano 2025 a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em SEGUNDO TURNO do Projeto de RESOLUÇÃO Nº 03/2025.
- Em seguida, encerrou os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.
- Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 20 de outubro de 2025.
- Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
- Encerramento às 20h38min. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa.
- Plenário José Batista Maldonado, 06 de outubro de 2025.
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