1 - Abertura:
- A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
- Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
- Agradeceu a presença dos senhores professor Mário Marques, Everaldo Lopes Teixeira e Rubens Pietro, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
- O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
- A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus.
- Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
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5 - Apresentação de proposição:
- A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária nº 43, 44 e 45/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.
- O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para os projetos de lei ordinária nº 44 e 45/2025. Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o Requerimento aprovado por todos.
- Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº 43, 44 e 45/2025 e suspende a sessão.
- Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres. O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado por todos.
- O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nos 44 e 45/2025
- O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 128 a 131/2025 da ELEN; nº 132 a 134/2025 do WILLIAN; nº 135/2025 da MARILÚ.
- O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2025 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO e REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2025 de autoria da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA.
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7 - Uso da palavra pelo vereador:
- A vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência.
- O vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna dizendo que “uma reclamação pertinente, eu acho que a todos vocês também, em algum momento, já receberam essa reclamação. A vereadora Marilú tinha pensado em fazer uma indicação, eu acho que seria muito oportuno. É sobre o trabalho, não sei se é empreiteiro, o que é, da antiga Sabesp. A nossa cidade está virando um queijo suíço, entendeu? Nós temos uma malha asfáltica de ótima qualidade, eles vêm, fazem o serviço, mas na hora de compactar o terreno onde eles fazem a ligação, faz de qualquer maneira, daí a pouco aquilo afunda, está ficando lamentável. Então, várias pessoas têm me pedido e eu acho que não custa nada fazer um trabalho melhor, uma compactação melhor, para que fique bom para todos. Não estou aqui tentando prejudicar a empresa terceirizada, nada disso. E até a prefeitura, ao longo desses mandatos, sempre teve uma parceria com a Sabesp, arrumando maquinário, para que eles não pudessem deslocar maquinários, tipo assim, de Fernandópolis ou até de São José do Rio Preto. Então, acho que não custa nada eles fazerem um trabalho menor, porque nós somos vereadores de cidade pequena e nós fomos cobrados por isso. Então, eu acho que, até conversei com o engenheiro da prefeitura hoje, pedi a ele para que redigisse um documento, se tiver que passar por essa casa, eu peço a colaboração de cada um de vocês, não é nada demais, é só que façam um trabalho de melhor qualidade, porque senão daqui a pouco, nós que somos uma estância turística, está parecendo um queijo suíço nas nossas ruas, aí vai ficar difícil. E quero aqui também agradecer ao vereador Alaerte, o vereador Silmar, aos ex-vereadores Zé Carlos Santana, Marlon e o Valtinho. É que dispuseram aí as emendas impositivas para beneficiar a causa animal, castração, o local para colocar aí o nosso Castramóvel. Então, a cada um de vocês, em nome da presidência da Câmara e dos demais vereadores, o nosso muito obrigado e que Deus abençoe pela essa nobre iniciativa que vocês tiveram. Muito obrigado a todos.”
- Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.
- A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez uso da tribuna no momento da discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 dizendo que “parabeniza nossa prefeita pelo projeto de lei que institui o programa de castração gratuita de cães e gatos e, principalmente, pela utilização do Castramóvel que ela conquistou na outra gestão. Desde 2019, na gestão da Elaine, passou pela do Adérito e que não teve nenhuma utilização, aliás, nenhuma valorização. Enquanto isso, a gente via só animais abandonados e aumento da natalidade, descontrolada. E o pouco caso que foi feito. Então, a Bernadette, os meus parabéns por estar utilizando um bem para a cidade que há tanto precisava ter sido utilizado. Isso é o mérito dela. Apesar de ter muitas outras ações voltadas ao bem-estar animal, que a gente sabe que a prefeita é uma das defensoras da causa e que ela realmente tem se empenhado muito, inclusive, destinando parte ali da Festa do Milho, de um dos lucros ali, para o bem-estar animal. Aproveita também para parabenizar aos ex-vereadores e vereadores que estão na ativa pelo destino da verba para a cobertura do local onde vai ficar o Castramóvel. Lembrando que o Castramóvel é totalmente equipado para a castração. O que muitas clínicas não têm, nós temos em Indiaporã e, graças à Bernadette, vai ser utilizada agora. Parabéns, prefeita, pela sua ação. Muito obrigada”.
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8 - Encerramento:
- Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.
- Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 06 de outubro de 2025.
- Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
- Encerramento às 20h40min.
- Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.
- Plenário José Batista Maldonado, 15 de setembro de 2025.
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