Resumo (13ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 20:00
Encerramento: 01/09/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS
2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS






Correspondências
OFC Nº 002/2025 - Oficio
Data: 01/09/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Ofício 184/2025 - GAB que encaminha para conhecimento dos membros do Poder Legislativo decisão emitida na data de hoje, conforme Ofício 167/2025 - GAB enviado a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã - ACSBI, assunto: Notificação de Rescisão Contratual - Contrato de Gestão nº 001/2022 e Decreto nº 3050 de 01 de setembro de 2025.



Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
  3. Agradeceu a presença dos senhores Divino Martins de Paiva, Everaldo Lopes Teixeira,  professor Mário Marques, Joacir Machado Vieira e Rubens Pietro, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
  4. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  5. A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez a invocação à Deus.
  6. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. 

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópias das mesmas. Sendo o pedido aprovado por todos,  em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 12ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 18/08/2025.
  3. Ata da 10ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 28/08/2025.
  4. O Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.

4 - Leitura de Correspondências Recebidas:

  1. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do Ofício 184/2025-GAB que encaminha para conhecimento dos membros do Poder Legislativo decisão emitida na data de hoje, conforme Ofício 167/2025-GAB enviado a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã - ACSBI, assunto: Notificação de Rescisão Contratual - Contrato de Gestão nº 001/2022 e Decreto nº 3050 de 01 de setembro de 2025.

5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura do projeto de lei ordinária nº 42/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. O 2º secretário  INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para os projetos de lei ordinária nº 42/2025. Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.
  3. Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres o projeto de lei ordinária nº 42/2025 e suspende a sessão.
  4. Reaberta a sessão, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do projeto de lei ordinária nº 42/2025.
  5. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 123 e 124/2025 do WILLIAN; nº 125/2025 do MANOEL; nº 126/2025 da MARILÚ e nº 127/2025 da ELEN.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez uso da Tribuna dizendo que “no dia 27 de julho, realizamos o leilão em prol Hospital de Base de Rio Preto que foi arrecadado e já está entregue o valor de R$ 84.912,16. Agradeceu a todos os voluntários que trabalharam em prol dessa causa e a todos os doadores, seja aquele que doou o frango, o dinheiro, aqueles que doaram. Que Deus abençoe a todos. Quero agradecer em nome do hospital de base. Obrigado a todos”.
  2. Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.

8 - Encerramento:

  1. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.
  2. Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 15 de setembro de 2025.
  3. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
  4. Em nome do vereador Manezinho, o presidente convidou a todos para participarem da Quermesse no próximo sábado, no Bairro Tupinambá.
  5. Encerramento às 20h57min.
  6. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.
  7. Plenário José Batista Maldonado, 1º de setembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 190
Solicita adquirir e instalar um banco vermelho, no Calçadão Diógenes Vicente Vieira, como iniciativa que combate à violência contra meninas e mulheres.
Matéria lida
2 - Indicação nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 191
Solicita aderir ao Programa Mais Pecuária Brasil.
Matéria lida
3 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 192
Solicita a aquisição e instalação de brinquedos de parque infantil no Centro Esportivo Hermelina Rosa de Oliveira Neta, do Bairro Tupinambá.
Matéria lida
4 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: MARILÚ
Número de Protocolo: 193
Solicita avaliar, junto aos técnicos da gestão do município, as necessidades e o cadastramento no Programa Modernização de Bancos de Alimentos do MDS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 194
Solicita efetuar a instalação de postes de iluminação na Rua Valdemar Luiz de Freitas, após a residência da senhora Maria Orozimba Queiroz.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.500,00 destinado a complementação para aquisição de equipamentos para o hospital municipal Dr. Jair Sponquiado.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.500,00 destinado a complementação para aquisição de equipamentos para o hospital municipal Dr. Jair Sponquiado.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção