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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença dos senhores Divino Martins de Paiva, Everaldo Lopes Teixeira, professor Mário Marques, Joacir Machado Vieira e Rubens Pietro, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez a invocação à Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. </li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópias das mesmas. Sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 12ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 18/08/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 10ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 28/08/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do Ofício 184/2025-GAB que encaminha para conhecimento dos membros do Poder Legislativo decisão emitida na data de hoje, conforme Ofício 167/2025-GAB enviado a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã - ACSBI, assunto: Notificação de Rescisão Contratual - Contrato de Gestão nº 001/2022 e Decreto nº 3050 de 01 de setembro de 2025.</li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura do projeto de lei ordinária nº 42/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para os projetos de lei ordinária nº 42/2025. Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres o projeto de lei ordinária nº 42/2025 e suspende a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do projeto de lei ordinária nº 42/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 123 e 124/2025 do WILLIAN; nº 125/2025 do MANOEL; nº 126/2025 da MARILÚ e nº 127/2025 da ELEN.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez uso da Tribuna dizendo que “<em>no dia 27 de julho, realizamos o leilão em prol Hospital de Base de Rio Preto que foi arrecadado e já está entregue o valor de R$ 84.912,16. Agradeceu a todos os voluntários que trabalharam em prol dessa causa e a todos os doadores, seja aquele que doou o frango, o dinheiro, aqueles que doaram. Que Deus abençoe a todos. Quero agradecer em nome do hospital de base. Obrigado a todos</em>”.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.</li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 15 de setembro de 2025.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> <li style="text-align: justify;">Em nome do vereador Manezinho, o presidente convidou a todos para participarem da Quermesse no próximo sábado, no Bairro Tupinambá.</li> <li style="text-align: justify;">Encerramento às 20h57min.</li> <li style="text-align: justify;">Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.</li> <li style="text-align: justify;">Plenário José Batista Maldonado, 1º de setembro de 2025.</li> </ol>
