SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 28/08/2025 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2025/10a-extraordinaria-2025-28-08-25.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ohESnBtTJno

Mesa Diretora

Presidente: WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL

1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS

2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS

CRISTINA DO ADITO / PL

ELEN DO HOSPITAL / MDB

INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS

MANEZINHO DA JOANA / MDB

MARILÚ / PODE

SILMAR RIBAS / PL

VARDO / PODE

WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS

Expedientes

1 - Abertura: A hora prevista na convocação, 19h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a presença do professor Mário Marques, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
5 - Apresentação de proposição: A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária nº 39, 40 e 41/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, o presidente Willian Brito encaminha os Projetos de Lei para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o vereador VALDEVINO DE CARVALH solicitou a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas mesmas e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor Willian Brito coloca em votação, sendo o pedido aprovado por todos. O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informou que o Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 30, 31, 39, 40 e 41/2025.
8 - Encerramento: Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe. Encerramento às 19h26min. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 28 de agosto de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita Número de Protocolo: 187	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 699.000,00 suplementação diversas dotações despesa de pessoal em virtude das convocações de funcionários realizadas por conta do processo seletivo realizado em 2024. Quando o orçamento 2025 foi projetado esses funcionários não faziam parte do quadro de pessoal.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita Número de Protocolo: 188	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 97.000,00 destinado de incluir fichas de despesa para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda de escolas circunscritas no município	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita Número de Protocolo: 189	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 61.000,00 destinado a inclusão de ficha de despesa para obras e instalações e reforma e adequação do telhado no prédio da Câmara Municipal.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia