Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 166
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual de Ações para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 167
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 187
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 699.000,00 suplementação diversas dotações despesa de pessoal em virtude das convocações de funcionários realizadas por conta do processo seletivo realizado em 2024. Quando o orçamento 2025 foi projetado esses funcionários não faziam parte do quadro de pessoal. - - |
Aprovado por Todos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 188
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 97.000,00 destinado de incluir fichas de despesa para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda de escolas circunscritas no município - - |
Aprovado por Todos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 189
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 61.000,00 destinado a inclusão de ficha de despesa para obras e instalações e reforma e adequação do telhado no prédio da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Todos |