Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 154
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.348,16 A Sabesp apresentou na data atual uma relação de contas vencidas de consumo do exercício 2024, contas essas que não foram entregues no exercício 2024 e consequentemente não foram contabilizadas e pagas - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 155
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração e reformulação do Conselho Municipal de Educação, repristina expressamente a Lei nº 1.212, de 30 de março de 2021, e revoga a Lei nº 523, de 18 de março de 1993, e a Lei 1.574, de 07 de maio de 2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: VARDO
Protocolo: 156
Turno: Único
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Solicita providenciar a iluminação da Praça Aparecido Alves de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: VARDO
Protocolo: 157
Turno: Único
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Solicita construir uma rampa de acesso na Praça Aparecido Alves de Oliveira na lateral da viela da Quadra 01. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: VARDO
Protocolo: 158
Turno: Único
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Solicita construir uma canaleta para escoamento de água pluvial na Avenida da Saudade, em frente a Chácara do senhor Abrão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 159
Turno: Único
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Solicita que estude a possibilidade de realizar a construção de um parque infantil (playground) na área verde da Praça Aparecido Alves de Oliveira, no encontro das Ruas Theodoro José de Souza e Manoel Dutra de Santana. - |
Matéria lida |