SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/05/2025 - 20:00

Encerramento: 19/05/2025 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2025/8a-ordinaria-2025-19-05-25.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=coY4mHW4Jqw

Mesa Diretora

Presidente: WILLIAN BRITO / Republicanos

Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL

1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos

2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / Republicanos

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos

CRISTINA DO ADITO / PL

ELEN DO HOSPITAL / MDB

INÁCIO PROFESSOR / Republicanos

MANEZINHO DA JOANA / MDB

MARILÚ / PODE

SILMAR RIBAS / PL

VARDO / PODE

WILLIAN BRITO / Republicanos

Expedientes

1 - Abertura: A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a presença do Everaldo Lopes da Silva, Rubens Pietro e professor Mário Marques, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
2 - Tribuna Livre para cidadãos: Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior: A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES solicitou a DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma. Sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos: Ata da 7ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 05/05/2025. Ata da Sessão Solene realizada no dia 05 de maio de 2025 para afixar o Quadro da Legislatura 2021/2024 e a foto da Ex-Presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso. Ata da 8ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 07/05/2025. O Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.
4 - Leitura de Correspondências Recebidas: O 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura do ofício 84/2025 do gabinete da prefeita que comunica a inviabilidade técnica das emendas impositivas nº 13, 14, 16 e 19/2024 no total de R$ 108.065,00 de autoria dos vereadores ALAERTE FELIX DA SILVA, JOSÉ CARLOS SANTANA, SILMAR RIBAS DE SOUZA E VALTER ANTONIO MALDONADO.
5 - Apresentação de proposição: O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Moção Nº 1/2025 de autoria do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA. O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025, de autoria do executivo municipal, sendo o pedido aprovado por todos. o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Requerimento de Moção Nº 1/2025. Em seguida, o Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. O Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 e o Requerimento de Moção Nº 1/2025 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a vereadora MARILÚ TIAGO CARVALHO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”, sendo o pedido aprovado por todos. O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Resolução nº 2/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Indiaporã e Requerimento de Moção nº 1/2025 de autoria do vereador Alaerte Felix da Silva. O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 9/2025 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 101 a 107/2025 de autoria de vários vereadores.
7 - Uso da palavra pelo vereador: Não havendo vereadores para uso da tribuna, o Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. No momento em que foi colocado em discussão, o Requerimento de Moção Nº 01/2025, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez uso da tribuna e disse que a Moção de Apoio é que ele também faz parte do quadro da Polícia Civil, disse que em 2023 foi criado pelo Governo Federal a Lei Orgânica das Policias Civis e alguns estados já se adequou a esta Lei e o Estado de São Paulo ainda está em estudo. Os policiais civis estão brigando para que o estado adeque e crie para todo mundo o cargo de Oficial Investigador de Polícia. O cargo que mais trabalha hoje é o escrivão de polícia e criando o cargo de OIP vai dividir essas funções e vai passar também para as demais carreiras e não vai ter desigualdade de salários. Esse apoio está sendo pedido em várias Câmaras para que o Estado reconheça e valorize mais estes policiais.
8 - Encerramento: Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube. Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 02 de junho de 2025. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 101 de 2025 Turno: Único Autor: ELEN DO HOSPITAL Número de Protocolo: 145	Solicito colocar lixeiras no parque infantil instalado ao lado da Creche Doracina Leonel de Moraes.	Matéria lida
2 - Indicação nº 102 de 2025 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 146	Solicito providenciar o fechamento com grade, na área da frente da UBS do Bairro Tupinambá e colocar um portão que dá acesso a área do fundo do lote do prédio.	Matéria lida
3 - Indicação nº 103 de 2025 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 147	Solicito cadastrar até o dia 30/05/2025 no Promaq - Programa do Ministério da Agricultura abre caminhos para modernização do campo com doações de tratores e retroescavadeiras e mais.	Matéria lida
4 - Indicação nº 104 de 2025 Turno: Único Autor: MARILÚ Número de Protocolo: 148	Solicito providenciar a limpeza da área externa do Centro de Convivência Dagmar Pires Pereira de Castro.	Matéria lida
5 - Indicação nº 105 de 2025 Turno: Único Autor: MARILÚ Número de Protocolo: 149	Solicito providenciar, nos pontos de ônibus escolares, construção de abrigo para as crianças.	Matéria lida
6 - Indicação nº 106 de 2025 Turno: Único Autor: WILLIAN BRITO Número de Protocolo: 150	Solicito efetuar a pintura do escudo do time de futebol Arlei nos muros do Estádio Querubino de Paula.	Matéria lida
7 - Indicação nº 107 de 2025 Turno: Único Autor: ALAERTE DA DELEGACIA Número de Protocolo: 151	Solicito disponibilizar no site da prefeitura, modelos padronizados de requerimentos de benefícios que os servidores possuem.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita Número de Protocolo: 153	Revoga expressamente a Lei Complementar nº 031/2015 de 22 de maio de 2015, e dá outras providências. A lei Complementar nº 031/2015 suspendeu temporariamente a lei complementar nº 028/2014 que instituiu a contribuição para custeio da iluminação pública (COSIP) e alterou o artigo 241 do Código Tributário do Município de Indiaporã até decisão definitiva do processo nº 0001327-28.2014.403.6124, em trâmite na vara federal de jales/sp ou eventual revogação da liminar concedida no referido feito.	Matéria não lida
9 - Moção nº 1 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: ALAERTE DA DELEGACIA Número de Protocolo: 152	Moção de Apoio à valorização e integração de todos os profissionais da Policia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 9 de 2025 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 144	REQUEIRO as seguintes informações: a) Cópia do contrato nº 022/2025 firmado com a empresa ANTONIO CARLOS DA SILVA, no valor R$ 48.499,71.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia