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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença do Everaldo Lopes da Silva, Rubens Pietro e professor Mário Marques, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus fez a invocação a Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. </li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES solicitou a DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma. Sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 7ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 05/05/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Ata da Sessão Solene realizada no dia 05 de maio de 2025 para afixar o Quadro da Legislatura 2021/2024 e a foto da Ex-Presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso.</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 8ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 07/05/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura do ofício 84/2025 do gabinete da prefeita que comunica a inviabilidade técnica das emendas impositivas nº 13, 14, 16 e 19/2024 no total de R$ 108.065,00 de autoria dos vereadores ALAERTE FELIX DA SILVA, JOSÉ CARLOS SANTANA, SILMAR RIBAS DE SOUZA E VALTER ANTONIO MALDONADO. </li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Moção Nº 1/2025 de autoria do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025, de autoria do executivo municipal, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Requerimento de Moção Nº 1/2025. Em seguida, o Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 e o Requerimento de Moção Nº 1/2025 e suspende a sessão. </li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, a vereadora MARILÚ TIAGO CARVALHO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”, sendo o pedido aprovado por todos. </li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Resolução nº 2/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Indiaporã e Requerimento de Moção nº 1/2025 de autoria do vereador Alaerte Felix da Silva. </li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 9/2025 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. </li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 101 a 107/2025 de autoria de vários vereadores.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">Não havendo vereadores para uso da tribuna, o Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.</li> <li style="text-align: justify;">No momento em que foi colocado em discussão, o Requerimento de Moção Nº 01/2025, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez uso da tribuna e disse que a Moção de Apoio é que ele também faz parte do quadro da Polícia Civil, disse que em 2023 foi criado pelo Governo Federal a Lei Orgânica das Policias Civis e alguns estados já se adequou a esta Lei e o Estado de São Paulo ainda está em estudo. Os policiais civis estão brigando para que o estado adeque e crie para todo mundo o cargo de Oficial Investigador de Polícia. O cargo que mais trabalha hoje é o escrivão de polícia e criando o cargo de OIP vai dividir essas funções e vai passar também para as demais carreiras e não vai ter desigualdade de salários. Esse apoio está sendo pedido em várias Câmaras para que o Estado reconheça e valorize mais estes policiais.</li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 02 de junho de 2025.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> </ol>
