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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença de todos, em especial a presença do professor MÁRIO MARQUES e o senhor MOISÉS DO GÁS, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO fez a invocação à Deus fez a invocação a Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador VALDEVINO DE CARVALHO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 3ª sessão Ordinária do ano 2025, realizada dia 05/03/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho, fez a leitura do PARECER do Tribunal de Contas, relativas ao exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Indiaporã, sob responsabilidade do prefeito ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, processo TC-003871.989.22-4.</li> <li style="text-align: justify;">Terminada a leitura, o presidente Willian Brito encaminhou para a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara as contas do Executivo, exercício financeiro de 2022 e informou que “nos termos da Legislação vigente, fica à disposição dos cidadãos, na Secretaria da Câmara Municipal, para exame, apreciação e questionamentos, o PROCESSO TC-003871.989.22-4, referente às contas anuais da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício financeiro de 2022, que recebeu parecer favorável à aprovação das contas pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado São Paulo”.</li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Inácio José dos Santos fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 4/2025 de autoria do vereador Willian de Souza Brito.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário Alaerte Felix a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2025 de autoria do vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Requerimento de Informações Nº 4/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida, o Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2025 e o Requerimento de Informações Nº 4/2025 e suspende a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho, fez a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões e informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Requerimento de Informações Nº 4/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 68 a 82/2025 de autoria de vários vereadores. Nº 68 a 71/2025 do WILLIAN; nº 72 a 75/2025 do MANOEL; nº 76 a 79/2025 da CRISTINA; Nº 80 e 81/2025 do ALAERTE; nº 82/2025 da ELEN. </li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez uso da tribuna.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.</li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE ABRIL DE 2025.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> </ol>
