1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 4
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Indiaporã, altera a escala de vencimentos constante no Anexo V da Lei Complementar nº 005/2009 e dá outras providências. A partir de 1º de janeiro de 2025, reajuste salarial de 10% (dez por cento)
|
Aprovado por Todos
Obs.: SEGUNDO TURNO
|
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 6
|
Dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, instituído pela Lei Municipal nº 1513, de 19 de março de 2024, alterando o caput do seu art. 2º e dá outras providências. Correção correspondente ao índice INPC (IBGE), no percentual de 4,767940%, será de R$ 282,87.
|
Aprovado por Todos
Obs.: SEGUNDO TURNO
|
