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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube. </li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença de todos.</li> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação a Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA.</li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 18ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 21/11/2024.</li> <li style="text-align: justify;">A Presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. <br><br></li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;">A senhora Presidente informou aos senhores vereadores que foi recebido e está a disposição na secretaria da Câmara a prestação de contas da Festa do Peão de Boiadeiro de Indiaporã realizada nos dias 8 a 11 de maio/2024, sendo informado o valor total das despesas em R$ 1.113.151,70 (um milhão, cento e treze mil, cento e cinquenta e um reais e setenta centavos). </li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 e Projetos de Lei Ordinária Nº 56 e 60/2024 de autoria do Executivo Municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária Elen Christina da Silva fez a leitura Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2024 de autoria do vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA e Projetos de Lei Ordinária Nº 58 e 59/2024 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura das Emendas Modificativas Nº 5 a 25/2024 ao projeto de Lei Ordinária No 49/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2025”, pois todos possuem cópia das mesmas. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Emendas acima citadas, sendo o pedido aprovado por todos. </li> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 57, 58 e 59/2024, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura acima citado, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida, a senhora presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência, a Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres o Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024, os Projetos de Lei Ordinária Nº 56 a 60/2024 e as Emendas Modificativas Nº 5 a 25/2024 ao projeto de Lei Ordinária Nº 49/2024.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida suspende a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES CFO e CCJR, “pelo fato de terem sidos discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e CCJR mencionados acima, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário MARLOM MENDONÇA informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59 e 49/2024 com emendas modificativa Nº 5 à 25/2024. </li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez uso da tribuna: agradeceu a presença da família Bastos, enalteceu as virtudes das pessoas denominadas nos seus Projeto de Lei nº 52, 53, 55, 58 e 59/2024, Altair Luzia Arantes, Noêmia Cândida de Souza Sant’Anna, Jonas Pedro de Souza, Josiane Gonsalves da Silva, José Vicente da Silveira. Em seguida disse que tenhamos na próxima administração municipal umas condições mais satisfatórias a todos nós que amamos esta cidade, hoje me despeço como vereador, fiz o que foi possível, pois não existiu o impossível, fizemos de tudo que fizéssemos uma transformação na Indiaporã que todos nós queremos. Que em 2025 a 2028 eu tenho certeza que nós haveremos de ter uma grande realização. Agradeceu a todos os companheiros de 4 anos de viagem e tudo mais e espera se encontrar em breve na parte administrativa e que vocês continuam, continuem fazendo tudo aquilo que sempre fizeram para o bem de Indiaporã, muito obrigado a todos.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna e agradeceu a presença dos familiares da homenageada, tiveram uma grande mãe embora tivesse a conhecido pouco, mas vendo a criação e a educação de vocês o carinho que cada um de vocês tem pela nossa querida Indiaporã, sempre tem ajudado as entidades quando são procurados. Como a lei não permite nome de pessoas vivas e estava no nome do Ivaldo, sugeri colocar no nome da mãe de vocês para que todos vês se sentissem homenageados. É uma honra ter em Indiaporã uma rua com o nome da mãe de vocês. </li> <li style="text-align: justify;">Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, a Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.</li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado na presente sessão, a presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a sessão SOLENE de posse da 18ª legislatura que será realizada, QUARTA-FEIRA, DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, às 10 horas.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Prates Heiderich, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil.</li> <li style="text-align: justify;">Deseja a todos um FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2025 e boa-noite a todos</li> </ol>
