SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/06/2024 - 20:00

Encerramento: 17/06/2024 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2024/10a-ordinaria-2024-17-06-24.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB

Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / MDB

1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / MDB

2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS

ELEN DO HOSPITAL / MDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB

MANEZINHO DA JOANA / MDB

MARLOM MENDONÇA / MDB

SILMAR RIBAS / PL

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS

ZÉ CARLOS MEIO KILO / REPUBLICANOS

Expedientes

1 - Abertura: A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos e do senhor DORIVAL FURINI, presidente da APAE de Indiaporã. 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
2 - Tribuna Livre para cidadãos: Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior: Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador VALTER ANTONIO MALDONADO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos: Ata da 9ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 03/06/2024.
4 - Leitura de Correspondências Recebidas: A senhora Presidente informa aos senhores vereadores que foi recebido e está à disposição na secretaria da Câmara, em cumprimento à Lei Municipal nº 1000, o Relatório Circunstanciado de atendimentos do Conselho Tutelar de Indiaporã no primeiro trimestre do ano 2024.
5 - Apresentação de proposição: A 1ª secretária Elen Christina da Silva fez a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 39/2024 de autoria da vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO. Terminada a leitura, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA dos Projetos de Lei Ordinária Nº 38 e 40/2024 de autoria do executivo municipal e da Emenda supressiva Nº 02/2024 ao projeto de lei nº 38/2024, pois todos possuem cópia dos mesmos. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 38 e 40/2024. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida os Requerimentos de Urgência Especial foram colocados em votação, sendo aprovado por todos. Os Projetos de Lei Ordinária Nº 38, 39 e 40/2024 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão. Reaberta a sessão, o vereador ALERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR e solicitou para informar verbalmente as conclusões. A dispensa foi colocada em votação e aprovada por todos. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 33, 36, 40/2024 e 38/2024 com Emenda Supressiva nº 002/2024. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 81 do MARLOM; Nº 82 do ALAERTE; Nº 83 e 84/2024 do VALTER. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 05 de agosto de 2024. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e deseja boa-noite a todos.
7 - Uso da palavra pelo vereador: Não houve VEREADORES inscritos para uso da tribuna livre.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 2 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Número de Protocolo: 152	Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil do setor privado pelo período de doze meses iniciados em junho de 2024 e dá outras providências”.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 81 de 2024 Turno: Único Autor: MARLOM MENDONÇA Número de Protocolo: 147	Solicita providenciar, periodicamente, a operação cidade limpa, na sede do município, Bairro Tupinambá e condomínios.	Matéria lida
3 - Indicação nº 82 de 2024 Turno: Único Autor: ALAERTE DA DELEGACIA Número de Protocolo: 148	Solicita providenciar a instalação e canalização de rede de gás de cozinha nas casas da pousada localizada no Balneário Municipal.	Matéria lida
4 - Indicação nº 83 de 2024 Turno: Único Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA Número de Protocolo: 149	Solicita providenciar a limpeza de guias de sarjetas no Bairro Tupinambá.	Matéria lida
5 - Indicação nº 84 de 2024 Turno: Único Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA Número de Protocolo: 150	Solicita fazer reparos na Escola Municipal Doracina Leonel.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 144	Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil do setor privado pelo período de doze meses iniciados em junho de 2024 e dá outras providências. Apae de Indiaporã	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO Número de Protocolo: 145	Dá denominação de COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. A Cozinha do Centro Comunitário do Município de Indiaporã, anexa ao Salão de Eventos João Netto da Silva, denominar-se-á COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 146	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 560.120,00 destinados a execução de recursos financeiros recebidos da União e do Estado para custeio da saúde. R$ 160.120,00 repassados pelo Estado através de emenda parlamentar do deputado estadual Carlão Pignatari, emenda nº 2024.019.58035. R$ 200.000,00 recursos repassados pelo Estado através de emenda parlamentar do deputado estadual Sebastião Santos, emenda nº 2024.087.54112. R$ 200.000,00 recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde através de emenda parlamentar do deputado federal Marcos Pereira, emenda nº 5041004.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia