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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença de todos.</li> <li style="text-align: justify;"> 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação a Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 6ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 15/04/2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 6ª sessão Extraordinária do ano 2024, realizada dia 25/04/2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 7ª sessão Extraordinária do ano 2024, realizada dia 29/04/2024.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA dos Projetos de Lei Ordinária Nº 32, 33 e 34/2024 de autoria do executivo municipal pois todos possuem cópias dos mesmos. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 32 e 34/2024. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Os Projetos de Lei Ordinária Nº 32, 33 e 34/2024 de autoria do executivo municipal foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR e solicitou para informar verbalmente as conclusões. A dispensa foi colocada em votação e aprovada por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, Projetos de Lei Ordinária Nº 32 e 34/2024, todos do executivo e Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 58/2024 da JOELMA; Nº 59/2024 do MANOEL; Nº 60, 61, 62 e 63/2024 do WILLIAN; Nº 64 e 65/2024 do ALAERTE; Nº 66/2024 do VALTER; Nº 67 e 68/2024 do JOSÉ CARLOS.</li> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a leitura dos Requerimentos de Informações Nº 9 e 10/2024 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO.</li> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.</li> <li style="text-align: justify;">Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 20 de maio de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença do senhor Everaldo Lopes Teixeira, dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
8 - Encerramento
